O Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas tomou posse durante a manhã de terça-feira, 19 de setembro, na Prefeitura. A cerimônia foi realizada pela Secretaria de Assistência Social com a presença do secretário, Luiz Augusto Martins Rocha, prefeito Marcio Maciel (MDB), servidores públicos e representantes das comunidades.
Uirá Freitas, assistência social, destacou a importância da formação do conselho como um meio de atuação e desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas do município.
Seo Antônio dos Santos, Líder dos Quilombos do Brasil e morador da Caçandoça, reforçou que a união entre comunidade e poder público é fundamental e deve ser o pilar para o fortalecimento do conselho.
Neimar Lourenço, coordenador do CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), atual presidente da Associação do Quilombo da Caçandoca, disse que Ubatuba é a única cidade no Estado de São Paulo a possuir um conselho atuante sobre o tema, o que a torna uma referência para outros municípios, e agradeceu o apoio da Prefeitura nesta conquista. “Quando caminhamos juntos é possível alcançar o objetivo comum que é dar qualidade de vida aos povos.“
O secretário de Assistência Social reforçou em sua fala o comprometimento do poder público para com as Comunidades Quilombolas, inclusive informando que a Casa de Conselhos, Rua Paraná, 257, Umuarama, está passando por reformas para melhor atendê-los em suas reuniões e demandas.
O prefeito aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os presentes pela dedicação em prol da causa e reforçar que a Prefeitura está sempre à disposição.
Para finalizar, Dona Laura, liderança do Quilombo da Fazenda, compartilhou que após uma luta de quase 20 anos, o Quilombo da Fazenda conseguiu adquirir o TAUS, Termo de Autorização de Uso Sustentável. Conforme a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o presente documento disciplina a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais com o objetivo de possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, voltados à subsistência dessa população.
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