Demolição de construções irregulares avança em áreas ambientais de Ubatuba

Uma operação realizada na última quinta-feira (15) resultou na desocupação e demolição de edificações irregulares em áreas ambientalmente sensíveis de Ubatuba. A ação ocorreu nas regiões do Jardim Ipiranga e do Ipiranguinha e reuniu equipes da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

De acordo com os órgãos envolvidos, as construções não eram habitadas e não possuíam qualquer tipo de licenciamento ambiental. A permanência das estruturas representava risco de agravamento de danos ao meio ambiente e de consolidação de ocupações irregulares em áreas protegidas.

A demolição está amparada na legislação ambiental vigente, incluindo o Decreto Federal nº 6.514/2008 e a Resolução SIMA nº 05/2021, que autorizam a retirada imediata de edificações ilegais quando há risco ambiental e ausência de uso residencial.

Segundo o 1º Tenente Luan Xavier de Oliveira, a medida busca impedir que ocupações irregulares avancem sobre áreas sensíveis do município. Ele destacou que a retirada das estruturas evita o aumento do impacto ambiental e reforça a aplicação das normas que regulam o uso e a ocupação do solo.

As intervenções integram um trabalho contínuo de fiscalização voltado ao enfrentamento de ocupações ilegais, consideradas um dos principais desafios para a preservação ambiental e o ordenamento territorial em Ubatuba. A Prefeitura e a Polícia Militar Ambiental informaram que novas ações conjuntas devem ser realizadas em diferentes pontos da cidade ao longo do ano.