Famílias em área de risco no Rio do Ouro são cadastradas para reassentamento habitacional em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou na última segunda-feira (2) o cadastramento de famílias que vivem em área de risco na Rua José Poloni, no bairro Rio do Ouro. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação, em conjunto com a Defesa Civil, com o objetivo de identificar moradores que poderão ser incluídos em futuros programas de reassentamento habitacional.

Aproximadamente 56 famílias residem atualmente em uma ocupação irregular próxima ao leito do rio, em um trecho considerado suscetível a inundações. Durante o trabalho, as equipes realizaram o levantamento do número de moradias existentes e registraram oficialmente os ocupantes.

Os imóveis receberam um selo numerado, procedimento técnico utilizado para identificar e mapear cada residência. O selo contém um código que vincula o imóvel aos dados da família ocupante, permitindo a organização e o acompanhamento do processo.

Segundo a secretária municipal de Habitação, Fátima Rangel, a partir da selagem nenhuma nova ocupação será reconhecida para fins de atendimento habitacional. “A medida busca evitar ampliações irregulares na área e assegurar que apenas as famílias atualmente residentes sejam consideradas elegíveis”, afirmou.

Além do cadastramento, as equipes orientaram os moradores sobre os riscos da permanência no local e esclareceram dúvidas sobre as próximas etapas do processo.

As famílias registradas poderão ser contempladas com unidades no novo empreendimento habitacional que será implantado no bairro Perequê-Mirim. O projeto prevê inicialmente a construção de 252 apartamentos, dentro de um total de 1.890 unidades planejadas.

O empreendimento é resultado de parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a BRZ Empreendimentos. A iniciativa tem como objetivo reduzir ocupações em áreas de risco e ampliar a oferta de moradia segura para famílias do município.

De acordo com a administração municipal, a ação faz parte de um conjunto de medidas preventivas voltadas à redução da vulnerabilidade social e à reorganização urbana em áreas críticas da cidade, buscando garantir moradia digna, infraestrutura adequada e acesso a equipamentos públicos para moradores que atualmente vivem em locais sujeitos a alagamentos.