Em sessão especial de julgamento que terminou às 04h da última terça-feira (30), a Câmara Municipal de Ubatuba cassou, por sete votos a três, o mandato da prefeita Flavia Pascoal (PL). O vice, Marcio Gonçalves Maciel (PSB), assumiu o cargo de chefe do Executivo na tarde do mesmo dia, durante sessão solene de posse.
Flavia Pascoal comentou sobre o assunto e diz que vinha sofrendo a bastante tempo perseguição política. “Nós entendemos que é um processo político, não há crime”, disse.
A denúncia contra a prefeita é de supostas irregularidades na compra de pães para a merenda das unidades escolares do município. “A compra de pães no local do familiar não aconteceu. Uma empresa que ganhou a licitação por pregão eletrônico e essa empresa adquiriu os pães lá, um valor perto de R$ 4 mil e não R$ 700 mil como foi veiculado nas notícias e na denúncia. É uma denúncia infundada, por uma comissão processante totalmente atropelada, sem direito a ampla defesa”, afirmou.
A forma que se deu o processo de cassação foi criticada por Flavia, que acusou o seu vice, Marcio Maciel, de articular com os parlamentares da Câmara de Ubatuba. Apoiadores, durante a sessão falaram em golpe por parte do atual prefeito.
“Infelizmente, lá atrás fizemos a composição do nosso grupo, e nós temos hoje um traidor, que é o vice-prefeito, que fez um conluio com os vereadores e loteou a prefeitura. Vocês de Ubatuba vão ver esse loteamento da prefeitura de Ubatuba, barganha, uma vergonha para a nossa cidade. Eu espero que a justiça seja feita, que os nossos poderes estejam atentos a isso que vai acontecer”, falou a prefeita ressaltando que é um golpe a democracia de uma pessoa que não tem voto.
Votaram a favor da cassação os vereadores: Adão Pereira (PSB), Edelson Fernandes (Podemos), Eugênio Zwibelberg (União Brasil), Jorge Ribeiro (PV) Josué D’Menor (Avante) e Vantuil Ita (Cidadania). Votaram contra: Osmar de Souza (Republicanos), Rogério Frediani (PL) e Silvinho Brandão (PSD).
De acordo com os vereadores, a cassação se deu pelo “descumprimento no disposto a ordem constitucional e jurídica tendo incidido em infração político administrativa incluída em dois itens do decreto lei nº 201/67 que orientou esse julgamento.
De acordo com Flavia Pascoal, sua defesa foi trocada e já está recorrendo em Ubatuba e em São Paulo. “Tenho certeza, tenho fé na justiça e na justiça de cima que nós vamos ganhar e vamos retornar Ubatuba junto com a população como prefeita. E eu estou sendo condenada pela Câmara, mas absolvida pelo povo. Não há clamor popular, é uma comissão processante totalmente política e golpista”, disse.
A sessão especial teve início na segunda-feira, às 13h30, com a leitura de quatro volumes do processo. Após uma paralisação no meio da tarde, a extraordinária foi retomada no início da noite, em uma sequência contínua de leituras de petições e argumentações da defesa, pareceres dos advogados da Câmara, em um rito que durou cerca de nove horas.
Após a votação, Eugênio Zwibelberg, presidente da Câmara de Ubatuba, proclamou a cassação da prefeita Flavia Pascoal e determinou à secretaria da Casa, a lavratura da ata dos trabalhos, consignando a votação nominal e registro de ocorrências e também a elaboração do Decreto Legislativo para dispor sobre a cassação e a Expedição de ofício ao Juiz da 144ª Zona Eleitoral de Ubatuba para comunicar o resultado do julgamento, acompanhado de cópia do Decreto Legislativo.
No dia 07 de março deste ano foi aprovada a comissão processante que investigou a suposta irregularidade na Administração de Flavia Pascoal. A prefeitura de Ubatuba, na ocasião, em nota oficial, comunicou que o procedimento licitatório referente à compra dos produtos que compõem a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino, objeto de denúncia por supostas irregularidades, foi realizado em total observância à legislação pertinente".
Márcio Maciel assume a prefeitura
Autoridades, representantes de servidores municipais, familiares e população compareceram ao plenário da Câmara Municipal de Ubatuba na tarde de terça-feira para acompanhar a cerimônia de posse do novo prefeito de Ubatuba, Márcio Maciel. Em seu discurso, ele expressou a tristeza pelo momento político atual da cidade.
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