Habitação e Defesa Civil alinham dados para regularização fundiária em Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba realizou, na tarde da última segunda-feira (6), uma reunião entre equipes da Secretaria Municipal de Habitação e da Defesa Civil para alinhar dados técnicos utilizados nos processos de regularização fundiária no município.

O encontro teve como foco a integração de informações relacionadas a riscos hidrológicos e geológicos, fundamentais para orientar decisões sobre áreas ocupadas. A iniciativa busca qualificar as análises técnicas por meio do compartilhamento, conferência e cruzamento de relatórios elaborados pelos dois setores.

Os estudos utilizados reúnem dados sobre ocupações, número de famílias inseridas em determinados polígonos e a necessidade de intervenções em cada local. Essas informações subsidiam a avaliação sobre a viabilidade de permanência das famílias nas áreas em processo de regularização.

De acordo com a secretária de Habitação, Giselle Jossei, a sobreposição das análises da Defesa Civil aos projetos habitacionais permite identificar áreas suscetíveis a riscos e evita o reconhecimento de posse em locais sujeitos a inundações ou deslizamentos sem as devidas medidas de mitigação.

“A atuação articulada entre as pastas contempla ainda a validação de estudos elaborados por órgãos estaduais ou consultorias, a partir da comparação com dados mais recentes, como os mapeamentos atualizados. Esse processo permite identificar divergências entre relatórios, promover a compatibilização das informações e definir, com maior precisão, a classificação de risco das áreas em regularização”, explicou.

O diretor da Defesa Civil, Alexandre Napoli, destacou que a análise integrada também contribui para apontar a necessidade de intervenções de infraestrutura, como obras de drenagem e contenção.

A avaliação técnica é considerada etapa essencial para o andamento dos processos, principalmente em áreas com histórico de ocorrências ou já classificadas como sensíveis. O alinhamento entre os setores também orienta o planejamento das ações e a aplicação de recursos públicos, com base na definição das classificações de risco e das medidas necessárias em cada território.

A integração das equipes busca garantir que os processos de regularização fundiária avancem de forma segura, respeitando as condições do solo e priorizando a proteção da população.