Márcio Maciel desviou finalidade da verba de R$ 10 milhões para construção do hospital municipal de Ubatuba

O vice-prefeito Márcio Maciel desviou a finalidade da verba de R$ 10 milhões destinadas à construção do hospital municipal de Ubatuba, no segundo semestre de 2023, e retirou o projeto do PPA (Plano Plurianual) de 2024. Esses recursos foram utilizados para despesas de custeio.

 A verba de destinada à construção do hospital foi obtida pela prefeita Flavia Pascoal junto ao Governo do Estado de São Paulo. Infelizmente, como a obra não foi iniciada em 2023, como estava prevista, e foi retirada do PPA de 2024, a execução só poderá ser feita em 2025.

Para o ano de 2023, a prefeita Flavia Pascoal já havia destinado R$ 9,2 milhões para o início das obras do hospital municipal. Veja abaixo o gráfico do Planejamento Orçamentário, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Anexo V, Exercício de 2023.

Porém, esses recursos foram desviados pelo vice-prefeito Márcio Maciel para outras finalidades, como custeio de despesas. E a prova do descaso de Maciel com a construção do hospital municipal ficou comprovada com o Planejamento Orçamentário de 2024, quando não destinou nem R$ 1 real para execução da obra. Veja gráfico Planejamento Orçamentário, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Anexo V, Exercício de 2024.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Ubatuba, o uso do valor de R$ 10 milhões iria ser utilizado na fase inicial da obra do hospital, que inclui: infraestrutura do edifício como um todo, despesas mensais com canteiro de obras, movimentação de terra, fundação, estrutura de pilares, laje teto,  escadas, vigas, piso - pavimento térreo, vigas - piso térreo, pavimento térreo e laje maciça. Com base no projeto, a execução dos serviços está prevista para o período de 4 a 5 anos, a partir da emissão da ordem de serviço.

Segundo a Secretaria de Saúde, além dos R$ 10 milhões recebidos, o orçamento inicial apresentado com base do mês janeiro de 2023, não desonerado, o valor total da obra é de R$ 58.703.305,50. Sendo assim, os recursos adicionais serão de R$ 48.703.305,50.