Mateus Silva prepara corte de salários e amplia pacote de contenção de gastos em Caraguatatuba

O prefeito Mateus Silva prepara uma nova rodada de cortes na Prefeitura de Caraguatatuba. Depois do contingenciamento do orçamento e da reorganização das secretarias com o programa Caraguá Mais Eficiente, o governo deve agora mexer diretamente nos salários dos cargos de confiança e nas gratificações pagas a servidores efetivos.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal, Mateus Silva deve encaminhar ainda nesta semana à Câmara um projeto de lei propondo redução de 10% nos vencimentos dos cargos comissionados, incluindo secretários, secretários adjuntos e diretores. O corte também deve alcançar os subsídios do prefeito e do vice-prefeito.

Outra medida está prevista para ser adotada por decreto e deve atingir as funções gratificadas ocupadas por servidores efetivos. A proposta em discussão no governo prevê redução de 30% nos valores pagos pelas funções. O servidor continuará recebendo normalmente o salário correspondente ao cargo efetivo, mas terá redução no adicional recebido pelo exercício da função.

As mudanças representam mais um capítulo do ajuste fiscal iniciado pela administração diante da queda de receitas registrada ao longo de 2026. Em junho, o Decreto nº 2.539 estabeleceu contingenciamento de despesas após a Prefeitura constatar que a arrecadação estava abaixo do previsto no orçamento.

Nos primeiros meses do ano, o município já acumulava uma diferença de R$ 32,4 milhões entre as receitas previstas, de R$ 491,5 milhões, e os R$ 459,1 milhões efetivamente arrecadados. O cenário foi agravado principalmente pela queda das transferências e dos royalties do petróleo e gás, uma das receitas que têm peso importante nas contas municipais.

A redução dos royalties já vinha sendo sentida desde o início do ano. No primeiro quadrimestre de 2026, Caraguatatuba recebeu cerca de R$ 20,3 milhões, queda de aproximadamente 61% na comparação com o mesmo período de 2025. A perda obrigou o governo a rever despesas e frear gastos para evitar um desequilíbrio maior até dezembro.

Foi nesse cenário que, no início de agosto, surgiu o Caraguá Mais Eficiente. O programa permitiu que secretarias passassem temporariamente a funcionar sob comando unificado, com um mesmo secretário acumulando a gestão de mais de uma pasta sem remuneração adicional. A medida não extinguiu secretarias, mas reduziu postos de comando e concentrou estruturas enquanto estiver em vigor o contingenciamento.

O movimento que agora chega à folha de pagamento mostra que o governo pretende aprofundar o ajuste. Diferentemente da primeira etapa do Caraguá Mais Eficiente, concentrada na reorganização administrativa, os novos cortes terão impacto financeiro direto sobre quem ocupa funções de chefia e confiança.

O projeto ainda precisa chegar oficialmente ao Legislativo para que sejam conhecidos o alcance da redução de 10%, a duração da medida e a economia projetada para os cofres municipais. No caso das funções gratificadas, os detalhes deverão constar do decreto que está sendo preparado pelo Executivo.

A estratégia do governo é atravessar os últimos meses de 2026 reduzindo despesas enquanto acompanha o comportamento da arrecadação. Com menos dinheiro entrando do que o projetado, Mateus Silva amplia o pacote iniciado em junho e coloca agora a própria estrutura administrativa no centro do esforço para tentar equilibrar as contas de Caraguatatuba.