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Prefeita Flávia Pascoal permanece no cargo após decisão favorável do TSE


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A prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, permanece no cargo após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em audiência realizada na noite da última terça-feira, em Brasília. Por cinco votos a dois, os ministros decidiram rejeitar o pedido de inelegibilidade e de realização de novas eleições, garantindo a continuidade da chefe do Executivo municipal até o fim do mandato.


O processo teve início em fevereiro, quando foi apresentada à Corte Eleitoral uma ação solicitando a cassação do mandato e a convocação imediata de novas eleições. O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, havia pedido vista para uma análise mais detalhada antes da decisão final.


Com o julgamento encerrado, o TSE confirmou o resultado das urnas e manteve a prefeita no cargo, encerrando um período de incertezas políticas no município.

Em nota, Flávia Pascoal afirmou que a decisão “reforça o respeito à democracia e ao voto popular”:


“A Justiça foi feita. O resultado demonstra que o voto da população de Ubatuba deve ser respeitado. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, diálogo e transparência, para continuar avançando nas obras, nos programas sociais e nas ações que melhoram a vida das pessoas.”


A prefeita também agradeceu o apoio da população e destacou que o foco, a partir de agora, é “seguir unindo forças para o desenvolvimento de Ubatuba”.

 

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