A Prefeitura de Ubatuba concedeu aumento de 7,08% aos servidores
municipais efetivos e comissionados de Ubatuba, com validade a partir do dia
1º de fevereiro de 2023. A correção salarial inclui servidores ativos e inativos
da Prefeitura, da Fundação de Arte e Cultura (Fundart) e da Fundação da
Criança e do Adolescente (Fundac).
“Fico extremamente feliz em podermos valorizar nossos servidores públicos,
que nos ajudam dia a dia a cuidar da nossa população, por isso concedemos
esse reajuste, que inclusive é maior do que muitas cidades vizinhas”,
comemorou a prefeita Flavia Pascoal.
O projeto de lei que autoriza o executivo a conceder o reajuste foi aprovado por
unanimidade pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal realizada na
última terça-feira (14).
O abono salarial instituído pela Lei Municipal n. 2.315, de 19 de fevereiro de
2003, pago mensalmente aos servidores ativos e inativos e que varia conforme
referência salarial, também foi atualizado, bem como os proventos de
aposentadoria e pensões por morte obtidas junto ao Instituto de Previdência
Municipal de Ubatuba (IPMU).
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, o valor de
reposição deste ano tomou como base o IPCA – Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo – acumulado em 2022, que se efetivou em 5,79% e
reposição parcial do IPCA de 2020 na ordem de 1,29%, totalizando reposição
inflacionária de 7,08%.
O secretário adjunto da Fazenda, Benedito Altair dos Santos, ressalta que
todos os reajustes já estão previstos nas peças de planejamento orçamentário,
atendendo também à Lei de Responsabilidade Fiscal.
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