Prefeitura realiza desassoreamento do Rio Toque-Toque Pequeno para proteger moradores e o meio ambiente

A Prefeitura de São Sebastião concluiu, na última quinta-feira (5), a primeira etapa do desassoreamento do Rio Toque-Toque Pequeno, na Costa Sul do município. A intervenção foi realizada em caráter emergencial, após recomendação da Defesa Civil e a partir de pedidos recorrentes da comunidade local, com o objetivo de garantir o escoamento adequado das águas pluviais e prevenir alagamentos.

A operação foi conduzida pelas Secretarias de Serviços Públicos (Sesep) e de Meio Ambiente (Semam), que atuaram de forma integrada na remoção de sedimentos, resíduos e vegetação excessiva que obstruíam a calha do rio. A ação busca evitar novos transtornos, especialmente diante da previsão de aumento das chuvas neste período de outono-inverno.

Toque-Toque Pequeno foi uma das áreas mais atingidas pela tragédia de fevereiro de 2023, quando deslizamentos e enchentes deixaram um cenário de destruição. Desde então, o bairro passou a integrar o Programa Municipal de Monitoramento de Áreas de Risco, que reúne órgãos técnicos para acompanhar indicadores hidrológicos, alertas meteorológicos e obras de prevenção.

A intervenção tem respaldo legal no artigo 8º da Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), que permite obras de interesse público em Áreas de Preservação Permanente (APP), sobretudo em caráter emergencial, como no caso de ações preventivas da Defesa Civil. Ainda assim, a Semam expediu autorização complementar, com exigências ambientais como o manejo adequado da vegetação, salvamento de fauna e monitoramento da qualidade da água.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Flávio Queiroz, a iniciativa integra as ações da Semana do Meio Ambiente e demonstra o equilíbrio entre prevenção de desastres e preservação ecológica. “Atuamos com respaldo técnico e legal para devolver segurança e qualidade de vida à população”, afirmou.

Por que a ação era urgente?

• Risco de enchentes: o assoreamento represava a água, elevando o nível do rio e ameaçando casas próximas.

• Prevenção a desastres: a limpeza faz parte do Plano de Contingência da Defesa Civil, diante da chegada de frentes frias.

• Combate a arboviroses: a água parada favorecia a proliferação do mosquito da dengue.

• Mau cheiro e fauna morta: a baixa oxigenação já causava mortandade de peixes e desconforto aos moradores.

  
  

Com apoio da equipe da Regional Maresias, foram utilizadas escavadeiras de longo alcance para a retirada dos sedimentos e o rebaixamento do leito do rio. O trabalho seguiu as normas do Código Florestal e da Resolução Conama 303/2002, preservando a restinga e promovendo a recomposição da vegetação ciliar.

Maria Teresa de Paula, moradora do bairro há quatro anos, relata que já havia sofrido com alagamentos e que a situação do rio a deixava preocupada. “A água estava parada, virou foco do mosquito da dengue e minha família inteira ficou doente. Fiquei muito feliz ao ver a prefeitura atuando. Agora me sinto mais segura”, contou.

Para o DJ Marcos Pereira, também morador do bairro, o cheiro forte e a presença de animais mortos eram sinais claros da gravidade da situação. “Muitas casas estavam sob risco. Ainda bem que agora a água está escoando normalmente”, disse.

Com a conclusão da primeira etapa, o Rio Toque-Toque Pequeno passa a integrar a chamada “rota crítica” da Sesep, com vistorias técnicas mensais e limpeza preventiva obrigatória a cada seis meses.