Reinaldinho busca na ANP explicações e saídas para queda nos royalties do petróleo

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, participou no Rio de Janeiro, no último dia 17, de reunião técnica na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tratar da política de distribuição dos royalties e dos efeitos da recente redução dos repasses ao município. O encontro foi conduzido pela Secretaria de Participações Governamentais (SPG) da ANP, com apresentação do superintendente Bruno Conde Caselli.

A equipe da Agência apresentou um panorama da atual distribuição nacional dos royalties, destacando as variáveis que influenciam diretamente os valores transferidos: preço internacional do barril, cotação do dólar, oscilações na produção e decisões judiciais que alteram a partilha entre Estados e municípios. Caselli chamou atenção para o contencioso em curso — mais de 1,6 mil ações no país, 36 somente em 2025 — capaz de interferir nos cálculos e gerar instabilidade nas transferências.

Outro ponto enfatizado foi o uso responsável desses recursos. Segundo a ANP, liminares que ampliam temporariamente os repasses podem levar à necessidade de devolução dos valores caso decisões em instâncias superiores revertam os entendimentos.

Reinaldinho expôs as dificuldades enfrentadas por São Sebastião após a brusca queda de arrecadação registrada no segundo trimestre de 2025, tanto em relação ao trimestre anterior quanto ao mesmo período do ano passado. “Estamos atentos e trabalhando para garantir que a queda nos repasses não comprometa os serviços essenciais prestados à população. É preciso responsabilidade para não gerar despesas que sobrecarreguem a máquina pública no futuro e, ao mesmo tempo, buscar alternativas e articulações que assegurem a sustentabilidade financeira do município”, afirmou.

O encontro também abordou as perspectivas de crescimento do mercado de apoio offshore na região, diante das novas operações da Petrobras na Bacia de Santos — cenário que deve demandar investimentos públicos e privados em cidades litorâneas paulistas, entre elas São Sebastião.

A reunião reforçou o diálogo institucional entre o município e a ANP diante das incertezas sobre a arrecadação com royalties, ao mesmo tempo em que apontou caminhos para fortalecer a gestão financeira e preparar a cidade para oportunidades no setor de petróleo e gás.

Também participaram pela gestão municipal o secretário-adjunto de Governo, Adelson Pimenta. Pela ANP/SPG, estiveram presentes Roney Poyares (superintendente adjunto), Eduardo Varella (analista), Elaine Rios (coordenadora-geral de Demandas Judiciais) e a advogada Renata Wanissangh; pela Diretoria 2, a assessora Melissa Mathias.