Setur atua em várias frentes para elaborar plano de fomento ao turismo de Ubatuba

A Secretaria de Turismo (Setur) está atuando em várias frentes para elaborar o Plano Municipal de Turismo de Ubatuba, que é uma condição obrigatória para que a cidade continue com a classificação de estância balneária, junto ao Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), além de garantir o desenvolvimento de políticas públicas para fomentar o setor. A gestão anterior, segundo a Setur, recebeu recursos do Dadetur para fazer o plano, mas não concluiu e agora a atual administração terá que devolver a verba para o órgão do governo estadual.

“Uma empresa foi contratada pela gestão passada para fazer o Plano Municipal de Turismo, que é um documento obrigatório que a cidade ainda não possui, mas o projeto não avançou, apesar do município ter gasto R$ 100 mil”, afirmou o secretário do Turismo, Alessandro Luís Morau. Ele disse que foi pago quase o valor total previsto. “Agora a gente vai precisar devolver para o Dadetur essa quantia que foi desembolsada, já que o órgão deduziu que houve má administração da verba pública e pediu a devolução dos R$ 100 mil, corrigidos”.

De acordo com Morau, Ubatuba precisa de um projeto sequencial de ações para organizar e estimular o desenvolvimento do turismo. Ele disse que a principal prioridade da pasta é a organização para que haja sinergia entre todos os setores. “Os diferentes segmentos do turismo, como agências, hotéis, pousadas, guias, área gastronômica e turismo náutico, trabalham de forma independente. Não há interação entre eles e o fato de não haver uma ação conjunta impede que o turismo no município se torne sustentável, com qualidade e uma base sólida. Por isso, o Plano Municipal precisa ser feito com urgência”, ressaltou o secretário.

Ele disse que a pasta trabalha para tornar realidade o turismo sustentável na cidade e já iniciou as tratativas para qualificar os profissionais do setor, e garantir a classificação de acordo com as demandas de meio ambiente. “O Plano Municipal de Turismo é fundamental para dar o norte para todas as nossas ações, além de ser muito importante para a manutenção da classificação de estância balneária, o que nos garante o repasse anual de verbas estaduais para o desenvolvimento do setor. Sem o documento, esses recursos podem ser suspensos a qualquer momento”, destacou.

Fases para elaboração do projeto

O secretário informou que, atualmente, está acontecendo a última fase de licitação para elaboração do Plano Municipal de Turismo. Nessa primeira fase, será contratada uma empresa que fará a oitiva e o inventário da cidade. Após o levantamento minucioso de informações sobre tudo o que o município oferece e o que pode oferecer, essa empresa ouvirá as demandas da população para transformar as propostas em possíveis ações. Durante a execução do documento serão feitas oficinas com as comunidades tradicionais. “A Setur avaliará esse material elaborado e depois apresentará o projeto detalhado para a sociedade civil e os vereadores, em audiência pública na Câmara Municipal de Ubatuba”, declarou.

O projeto precisa estar em acordo com o Plano Plurianual elaborado pela gestão da prefeita Flavia Pascoal, salientou Morau. “Nós vamos respeitar as demandas previstas e a partir daí desenvolveremos uma política sustentável para o turismo da nossa cidade”. O secretário estima que o prazo para conclusão de todo o processo do plano deve ser de, no máximo, 12 meses. “Nós vamos gastar o dobro do valor necessário para fazer o projeto, já que teremos que devolver o valor repassado pelo Dadetur, mas desta vez a cidade de Ubatuba irá apresentar para o órgão um Plano Municipal de Turismo moderno e transparente”, frisou Morau.

Ações em parceria com órgãos públicos e iniciativa privada

Com o objetivo de qualificar o setor, Morau disse que a Setur está desenvolvendo ações e negociando parcerias com os órgãos públicos e a iniciativa privada. “Estamos buscando parcerias com o Senac e o Sebrae, para qualificar o segmento, com a Marinha, para desenvolver o turismo náutico, e com a Secretaria do Meio Ambiente com o intuito de melhorar a gestão da sustentabilidade”.

Morau salientou que ficou muito animado com o encontro que teve, no primeiro trimestre, com o secretário estadual do Turismo, Vinicius Lummertz, no Palácio dos Bandeirantes. “O turismo regional é a menina dos olhos do Governo do Estado, que tem investimentos previstos para o litoral norte e, consequentemente, Ubatuba será contemplada”.

City Tour e Rotas Turísticas

Entre as outras medidas importantes adotadas pela Setur, para melhorar o turismo no município, está a criação de um Grupo de Trabalho, com a participação de vários secretários, para tratar de um problema relacionado aos meios de hospedagens informais. “Está sendo feito um inventário para que os estabelecimentos sejam regularizados com base na legislação vigente. Dessa forma vamos coibir a concorrência desleal”, afirmou Morau.

Fora isso, a Setur está realizando encontros para planejar a consolidação definitiva de um City Tour na área central, além de atuar na regulamentação e aplicação das Rotas Turísticas, conforme prevê a lei municipal existente.

“Nós estamos desenvolvendo um City Tour, junto com os guias de turismo da cidade, além de conversar com um grupo multidisciplinar para criar roteiros turísticos em áreas específicas, como a de gastronomia, e também híbridas para turistas que visitam uma ilha de barco e, quando desembarcam, pegam um Jeep para conhecer uma aldeia e depois seguem para um restaurante, exemplificou Morau.

“Isso permitirá que as agências de turismo possam se especializar em um roteiro específico e cada vez mais qualificado. Hoje todo mundo quer fazer a mesma coisa e não há, praticamente, diferença entre as agências. Com a segmentação, será possível diminuir a concorrência entre elas e melhorar a qualificação”.

Essas propostas de criação de um City Tour na área central e de Rotas Turísticas estão sendo discutidas com os guias e as agências, que fazem parte do Conselho Municipal de Turismo. “Nós estamos montando grupos de trabalho e já fizemos alguns encontros com os guias de turismo. Na próxima semana, haverá uma rodada de reuniões com os guias, na quarta, com os representantes das agências, na quinta, e com os profissionais do setor náutico, na sexta”, informou o secretário.

Desocupação da Leovigildo e realocação dos legalizados no Pier Alexandrino

Em relação ao Turismo Náutico, a Setur iniciou as tratativas de desocupação da avenida Leovigildo Dias Vieira para posterior realocação dos trabalhadores legalizados junto ao Pier Alexandrino. Essas medidas estão previstas no projeto que pretende reurbanizar a avenida, preservando as orlas da cidade e valorizando os profissionais que atuam no segmento, que foi apresentado pelo município ao Dadetur.

“Nós temos muitos prestadores de serviços na Leovigildo Dias Vieira, e o projeto aprovado prevê que eles passem a atuar no Pier Alexandrino, o que permitirá a desocupação da avenida. Já apresentamos para eles o projeto que prevê a possibilidade de trabalharem no píer, que será transformado em um local de venda comum de passeios náutico”, declarou.

Ele disse, ainda, que os profissionais que atuam na avenida fizeram uma contraproposta para que fossem regularizados os locais que eles fazem as vendas hoje. Esse pedido foi acrescentado ao projeto da avenida Leovigildo e está sendo estudado pela pasta e o Dadetur.

Plano da Orla

A pasta também realizou nos últimos meses diversas reuniões com associações de bairros, como Itamambuca, Felix, Fortaleza, Domingas Dias, Lázaro, Prumirim, para estreitar os laços com as comunidades, ouvir as demandas, melhorar a infraestrutura e elaborar o Plano da Orla, que foi determinado pelo Ministério Público.

“A gente tem que fazer em cada praia o ordenamento para estabelecer prioridades em algumas questões, como sustentabilidade, turismo e disponibilidade de ambulâncias. Nós estamos em contato constante com as associações de bairros para fazer esse ordenamento da orla, o mais rápido possível. Vamos iniciar o plano na Praia Grande, no início do segundo semestre”, declarou Morau.

Retorno gradativo das vans de turismo

A Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur), voltou a emitir autorizações de entrada para veículos de fretamento, no dia 9, de forma gradativa e respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19. Segundo o secretário, nesse primeiro momento, a liberação está limitada somente a vans, porém, com número reduzido de veículos. A medida vale para os contratados em parceria com os meios de hospedagem e também aos que atendem as atrações turísticos.

“A Comtur está fazendo a triagem para que essas senhas sejam ordenadas e não haja aglomerações. A companhia está fazendo esse serviço respeitando o Plano São Paulo de combate a Covid-19 e de acordo com a possibilidade das praias, trilhas, cachoeiras e dos estabelecimentos do setor”. Ele citou como exemplo o fato de cada hospedagem cadastrada poder receber apenas uma van por dia nesse primeiro momento.

Restauração do prédio da Secretaria

A pasta abriu um processo licitatório para fazer a restauração do prédio da Secretaria do Turismo, que é tombado pelo Condephat - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. “Contratamos um arquiteto especializado em tombamento para elaborar o processo de restauração do edifício”, informou o secretário.

Jardim da Setur vai agregar comunidades tradicionais

O jardim da Secretaria do Turismo será transformado em um espaço público para agregar no local as comunidades tradicionais. “Queremos a participação ativa das comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas no jardim da Setur, que será um espaço bem agradável de convivência, com bancos, wi-fi gratuito, e a possibilidade de apresentação de eventos culturais desses grupos. Uma das coisas que teremos no local é o Rancho Caiçara”, adiantou Morau.