TCE-SP aprova contas de Ubatuba de 2022 e reforça gestão responsável da prefeita Flavia Pascoal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou, nesta quarta-feira (3), favoráveis as contas da Prefeitura de Ubatuba referentes ao exercício de 2022. A decisão, tomada após criteriosa análise dos conselheiros, confirma a regularidade da aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das normas legais, atestando a responsabilidade fiscal da Administração Municipal. A íntegra do acórdão será publicada pelo órgão nos próximos dias.

O parecer positivo avaliou pontos essenciais da gestão pública, como execução orçamentária, equilíbrio financeiro, índice de pessoal, investimentos constitucionais em saúde e educação, regularidade contratual, gestão patrimonial e eficiência administrativa. Os principais indicadores foram considerados conformes, reforçando o compromisso da Prefeitura com transparência, planejamento e boa governança.

Para o Tribunal, o desempenho fiscal de Ubatuba em 2022 demonstra aderência às diretrizes legais e aos parâmetros de controle externo, permitindo que o município siga avançando com segurança na execução de políticas públicas.

A prefeita Flavia Pascoal destacou a importância do resultado e valorizou o trabalho das equipes técnicas. “A aprovação das contas de 2022 pelo Tribunal de Contas é mais uma confirmação de que estamos administrando Ubatuba com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro público. Esse parecer é fruto de um trabalho técnico, sério e comprometido com a população. Seguimos firmes no propósito de construir uma cidade mais justa, organizada e com investimentos que realmente melhoram a vida das pessoas”, afirmou.

Anualmente, todas as prefeituras paulistas têm suas contas avaliadas pelo TCE-SP, que emite parecer prévio para subsidiar a decisão final da Câmara Municipal. Para Ubatuba, o julgamento vem como mais um reconhecimento ao modelo de gestão adotado pela prefeita Flavia Pascoal, que fortalece a credibilidade do município e abre caminho para novos investimentos.