Ubatuba avança na regulamentação do turismo de avistamento de baleias

A Secretaria de Turismo de Ubatuba se reuniu, na última segunda-feira (10), com representantes do setor náutico para discutir medidas de organização e fortalecimento da atividade de avistamento de cetáceos no município.

O encontro dá continuidade às ações iniciadas após a publicação do Decreto nº 9.112, de 25 de junho de 2026, que instituiu o Programa Ubatuba Azul – Avistamento Consciente e estabeleceu regras e diretrizes para a observação embarcada da fauna marinha.

A reunião abordou o cadastro e a classificação das embarcações, a regulamentação da atividade e os procedimentos necessários para que os operadores atuem de acordo com as normas em elaboração. Entre as medidas previstas está a criação de um selo para identificar as embarcações habilitadas.

A Secretaria de Turismo também informou que realizará um chamamento para dar continuidade ao cadastramento. A data será definida conforme o andamento das etapas administrativas.

Representantes do setor apresentaram relatórios sobre o avistamento de cetáceos em Ubatuba, com dados das empresas que atuam no segmento e as principais demandas relacionadas à organização do serviço.

“A partir dos dados apresentados, foram discutidas medidas para estabelecer procedimentos, critérios e responsabilidades para a realização da atividade em Ubatuba, além da articulação com instituições parceiras que possam contribuir para a consolidação do segmento”, explicou o diretor de Desenvolvimento do Turismo, Rodrigo Andrade.

A reunião também discutiu ações para orientar operadores e visitantes sobre as regras de observação. Está prevista a elaboração de materiais informativos destinados a marinas e marinheiros, com informações sobre a legislação ambiental e as penalidades aplicáveis em casos de atividade irregular.

As medidas incluem propostas de educação ambiental direcionadas aos turistas, moradores e estudantes da rede municipal. Também foram apresentadas iniciativas sociais relacionadas à conservação das baleias e projetos de conscientização sobre o uso responsável do ambiente marinho.