Ubatuba cria cadastro para mapear pessoas com deficiência e fortalecer políticas públicas

A Prefeitura de Ubatuba iniciou o Cadastro da Pessoa com Deficiência, iniciativa que vai reunir informações sobre o perfil da população com deficiência residente no município para subsidiar o planejamento, a implementação e o monitoramento de políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.

Coordenado pela Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência, o levantamento permitirá identificar a distribuição territorial da população, as principais demandas e as necessidades de atendimento, contribuindo para o desenvolvimento de programas, serviços e investimentos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilidade Urbana, Transporte e Acessibilidade.

Além de apoiar a definição de prioridades na aplicação de recursos públicos, o cadastro servirá como base para acompanhar os resultados das políticas municipais e aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência.

O preenchimento é simples e pode ser feito por meio de formulário digital, disponível no link https://encurtador.com.br/Tewo ou pelo QR Code divulgado nos canais oficiais da Prefeitura.

Criada neste ano, a Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência passou a concentrar a formulação e coordenação das políticas públicas voltadas a esses públicos, com foco na promoção da inclusão social, da acessibilidade, da igualdade de direitos e no enfrentamento da discriminação.

"A implantação do cadastro está alinhada às finalidades da nova secretaria, que também tem como responsabilidade produzir indicadores, acompanhar resultados e integrar informações que apoiem a tomada de decisões da administração municipal. Nossa proposta é consolidar políticas públicas permanentes voltadas à inclusão, acessibilidade e ao exercício dos direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo a atuação do poder público por meio de informações qualificadas", destacou a secretária Simone Brito.

A iniciativa acompanha uma tendência adotada em diferentes esferas da administração pública. No Estado de São Paulo, o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne dados que orientam a elaboração de políticas públicas nos 645 municípios paulistas. A plataforma aponta que o estado possui cerca de 3,3 milhões de pessoas com deficiência.

O Censo Demográfico 2022, do IBGE, passou a adotar uma metodologia voltada à identificação das dificuldades funcionais da população, ampliando a produção de informações sobre pessoas com deficiência e fornecendo subsídios para o planejamento de políticas públicas em todo o país.

"A participação da população é fundamental para que o município tenha um diagnóstico atualizado da realidade local. Com essas informações, será possível planejar ações mais eficientes e ampliar a oferta de serviços voltados às pessoas com deficiência", concluiu Simone Brito.