Ubatuba propõe aumento da Taxa de Preservação Ambiental para R$ 25 em 2027

A Prefeitura de Ubatuba encaminhou proposta para reajustar os valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada dos veículos que entram no município desde fevereiro de 2023. Pelo projeto, a diária para automóveis de pequeno porte passaria dos atuais R$ 13,86 para R$ 25, aumento de aproximadamente 80%. As demais categorias também teriam atualização proporcional.

A proposta tem como base um estudo técnico, econômico e ambiental que analisou o movimento turístico e os custos dos serviços ambientais entre agosto de 2025 e julho de 2026. O levantamento considerou o fluxo de veículos, a variação da população durante as temporadas e os impactos sobre a limpeza urbana, a coleta de resíduos e a fiscalização ambiental.

Um dos dados apresentados é a diferença na quantidade de lixo produzida ao longo do ano. Em janeiro, período de alta temporada, foram registradas aproximadamente 8,3 mil toneladas de resíduos, contra 3,5 mil toneladas em junho. O volume representa uma diferença de cerca de 138%.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Sidnei dos Santos, a atualização busca adequar a cobrança à realidade atual do município. “A legislação que instituiu a TPA é de 2018 e os estudos que deram origem ao modelo foram realizados naquele contexto. A cobrança começou em fevereiro de 2023 e, desde então, Ubatuba passou a vivenciar uma realidade turística e operacional que precisa ser reavaliada”, explicou.

A Secretaria de Meio Ambiente argumenta que o aumento temporário da população exige reforço na limpeza das praias e áreas públicas, coleta seletiva, fiscalização e manejo de resíduos, especialmente nos meses de maior movimento turístico.

O reajuste ainda não está em vigor. A proposta depende da tramitação e aprovação do projeto de lei, além das demais providências legais e administrativas. Caso seja aprovada, a previsão é que os novos valores comecem a ser cobrados em 2027.