No mês em que é comemorado a força feminina, as mulheres têm muito o que celebrar. Após inúmeras perseguições políticas, a Justiça devolveu o cargo de prefeita de Ubatuba a Flávia Pascoal (PL).
“A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo restabelece a verdade sobre uma grande injustiça da qual foi vítima a prefeita Flavia Pascoal. Nós sempre confiamos no Poder Judiciário e sabíamos que as coisas erradas feitas na cidade de Ubatuba seriam corrigidas pela Justiça”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado (PL).
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu por unanimidade reconduzir Flavia Pascoal ao cargo de prefeita de Ubatuba. O TJ-SP deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento impetrado pela defesa da prefeita nesta terça-feira, dia 26 de março, e concedeu antecipação de tutela, o que significa que Flavia Pascoal reassume a Prefeitura de Ubatuba.
A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça aconteceu após um pedido de agravo por parte dos advogados de Pascoal. Flávia foi cassada pela Câmara Municipal em maio do ano passado, após investidas escusas da oposição quanto ao seu mandato frente à Prefeitura.
A decisão foi proferida em sessão pública e com o acórdão emitido, a prefeita reassumiu o cargo nesta quarta-feira após protocolar a Certidão do Julgamento do TJ-SP na Câmara Municipal e na Prefeitura de Ubatuba.
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, que fielmente acreditou na Prefeita Flávia Pascoal desde o início, falou a respeito do caso. “A decisão do afastamento da prefeita foi determinada pela Câmara Municipal de Ubatuba de forma arbitrária, meramente política, sem nenhuma prova de irregularidade cometida durante o mandato dela, e por perseguição política. Mais uma importante vitória das mulheres”, afirmou.
Após sair o acordão com a decisão dos três desembargadores, Flavia Pascoal se pronunciou e disse que voltará de imediato ao cargo e retomará os trabalhos que vinham sendo feitos sobre sua administração. Ela ainda criticou o abandono da gestão Marcinho na área da educação.
“Vamos voltar com as nossas obras, buscar e recuperar esse tempo perdido e também, com dignidade, devolver para as nossas crianças o trabalho que nós fizemos, como a entrega de uniforme escolar, os kits, que infelizmente as crianças hoje estão sem nas escolas”, disse a prefeita.
“Nós tivemos infelizmente que participar de duas eleições, uma na urna e uma na justiça, mas a justiça foi feita, a justiça de Deus e a justiça da terra”, finalizou Flavia Pascoal.
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