Após Decreto de Calamidade, Mateus Silva anuncia nova empresa para limpeza urbana em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, anunciou na quinta-feira (12) um conjunto de medidas para enfrentar a crise na limpeza urbana do município. Em coletiva de imprensa, confirmou a rescisão unilateral do contrato com a empresa responsável pelos serviços, detalhou o pagamento direto de salários aos trabalhadores e apresentou a nova empresa contratada em caráter emergencial.

Segundo o prefeito, a decisão foi resultado de um processo que se arrastava desde o início da gestão, em janeiro de 2025, marcado por notificações, multas e tentativas de ajuste operacional. “Fizemos reuniões técnicas, aplicamos penalidades, alteramos protocolos e escalas. Houve uma força-tarefa para que o serviço melhorasse. Infelizmente, não evoluiu como Caraguatatuba precisava”, afirmou.

Garantia aos trabalhadores

A situação dos cerca de 230 trabalhadores da zeladoria urbana foi tratada como prioridade. Mateus Silva informou que a Prefeitura reteve pagamentos da empresa e passou a garantir diretamente salários e direitos trabalhistas.

“Estamos falando de quase 230 famílias. Retivemos os valores e asseguramos que os salários fossem pagos. Não poderíamos permitir que os trabalhadores arcassem com as falhas da empresa”, declarou.

A administração notificou a antiga contratada para apresentar documentação referente a férias, 13º salário e demais verbas rescisórias. Uma nova notificação, com responsabilização civil e criminal, foi formalizada na quinta-feira (12).

Na sexta-feira (13), o prefeito voltou a se reunir com os trabalhadores no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia. “Nós vamos pagar tudo que vocês têm direito. Se a empresa não entregar as informações, vamos acioná-la judicialmente. Estou junto com vocês até o final”, garantiu.

O ex-funcionário Antônio Carlos Alves, de 61 anos, demonstrou expectativa positiva com a mudança. “A minha expectativa é que melhore, porque antes havia atraso de salário e problemas no vale-refeição”, relatou.

Decreto de calamidade e nova empresa

Com a paralisação dos serviços, o prefeito editou o Decreto Municipal nº 2.458/2026, declarando estado de calamidade ambiental e sanitária. A medida, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na quarta-feira (11), deu respaldo jurídico para a contratação emergencial e para a adoção de providências imediatas.

O processo emergencial contou com a participação de dez empresas. A vencedora foi a Molise Serviços e Construções Ltda., que assumiu os serviços na sexta-feira (13).

O contrato tem duração de seis meses e valor de R$ 12.904.995,06. De acordo com Mateus Silva, o novo modelo amplia a estrutura operacional. “Mais do que dobramos equipes e maquinários. Estamos trazendo novas tecnologias e reforçando o quadro de funcionários para que a zeladoria esteja à altura da cidade que queremos construir”, destacou.

A nova empresa iniciou força-tarefa já no sábado (14), com foco na limpeza intensificada para o período de Carnaval, abrangendo ruas, avenidas, margens de rios, praças e praias.

Além do prefeito, participaram das reuniões o secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon, e vereadores municipais.

Informações sobre contratação de pessoal podem ser obtidas no setor de Recursos Humanos da empresa Molise pelo WhatsApp (11) 99464-2004.