Mateus Silva admite cobranças e projeta nova fase do governo

Um ano e oito meses após assumir a Prefeitura de Caraguatatuba, o prefeito Mateus Silva reconhece que ainda há muito a avançar e admite as cobranças da população, mas afirma que o município começa a entrar em uma nova fase. Depois de um período marcado pela reorganização financeira e administrativa, ele diz que as entregas do governo devem ficar mais visíveis daqui para frente.

Em entrevista, Mateus fala sobre o contingenciamento das despesas, a queda dos royalties, a reorganização das secretarias, a taxa do lixo e o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões do Fundo Municipal de Saúde. O prefeito também faz um balanço das ações do Caraguá Segura, responde às cobranças por melhorias nos bairros e afirma que o governo passa agora para um momento em que os resultados precisam ser mais percebidos pela população.

Confira a entrevista:

Prefeito, um ano e oito meses depois, Caraguatatuba está onde o senhor imaginava que estaria quando assumiu? O que andou mais rápido e o que ainda está muito longe do que gostaria?

Não está exatamente onde eu gostaria, porque encontramos uma situação física e financeira muito pior do que aquela que aparecia para quem estava do lado de fora. Tivemos que dedicar muito tempo a reorganizar contratos, rever despesas e recuperar a capacidade financeira da Prefeitura. E ainda levaremos um tempo para recuperar a qualidade estrutural dos prédios públicos.

Por outro lado, avançamos bastante e em áreas importantes. Conseguimos melhorar nossa capacidade de pagamento, reorganizamos serviços, ampliamos ações de segurança, avançamos na educação (alimentação escolar de qualidade, escolas em tempo integral), saúde (redução na fila de espera, melhoria na estrutura, aumento de especialistas, normalização na oferta de medicamentos) e regularização fundiária (mais de 2.290 unidades habitacionais de baixa renda) e estamos colocando a Prefeitura numa lógica de gestão mais eficiente.

E temos que avançar muito mais e em todas as áreas. Eu ando nas ruas e sei exatamente o que e onde a população está cobrando mais da gente.

Durante muito tempo o governo falou da situação financeira que encontrou. Agora vieram contingenciamento, reorganização das secretarias e uma série de medidas para reduzir despesas. Por que foi preciso chegar a esse ponto depois de mais de um ano de mandato?

Porque são duas situações diferentes que acabaram se encontrando. Nós assumimos uma Prefeitura com déficit, contas a pagar e uma dívida de mais de 400 milhões, sem contar a parte dos juros. Fizemos um trabalho forte em 2025 e conseguimos melhorar indicadores importantes, inclusive a capacidade de pagamento do município.

Só que em 2026 aconteceu algo que não estava sob nosso controle: a receita caiu muito. Tivemos redução de royalties e transferências abaixo do previsto. Só no primeiro semestre, deixamos de arrecadar quase 60 milhões do que estava previsto.

Então não dava para fingir que nada estava acontecendo. O contingenciamento foi justamente uma das ações tomadas para não deixar o problema crescer. Para manter o serviço essencial, a Prefeitura precisou cortar dentro da própria estrutura. O exemplo tem que vir de dentro!

O decreto de contingenciamento colocou no papel uma realidade dura das contas da Prefeitura. Hoje o senhor consegue dizer que Caraguatatuba está gastando o que pode ou ainda existe uma conta maior do que a capacidade de pagamento do município?

Hoje existe controle. Mas eu não vou dizer que o problema acabou porque não acabou. Estamos adequando a despesa à receita real e não à receita prevista. É exatamente para isso que serve o contingenciamento.

Estamos acompanhando a arrecadação e a despesa praticamente em tempo real e estabelecendo prioridades. Salário, saúde, educação, limpeza, assistência social e os serviços essenciais precisam ser protegidos. A regra agora é simples: se não é essencial e não existe recurso, espera.

Meu compromisso é não empurrar uma conta irresponsável para frente.

O Caraguá Mais Eficiente colocou um mesmo secretário à frente de mais de uma pasta. Isso nasceu da necessidade de economizar, mas acabou mostrando que algumas áreas podem funcionar com uma estrutura mais enxuta? Tem coisa aí que pode virar definitiva?

Neste momento, não estamos trabalhando com essa ideia. O Caraguá Mais Eficiente nasceu de uma situação específica, dentro de um cenário de contingenciamento, e tem caráter temporário.

O que nós vamos fazer é acompanhar os resultados. Ver o que funcionou, o que pode ser melhorado e, principalmente, se a qualidade dos serviços foi mantida. Não seria responsável antecipar agora uma decisão sobre a estrutura definitiva da Prefeitura.

Primeiro precisamos atravessar esse período, avaliar os números e os resultados e entender o que essa experiência nos ensinou. Lá na frente, com esses dados em mãos, podemos avaliar se a situação permanece ou não. Hoje, a prioridade é economizar sem prejudicar o atendimento à população.

A taxa do lixo gerou reclamação, dúvida e desgaste político. O senhor chegou a pensar em recuar? E olhando agora para tudo o que aconteceu, em que posição estamos nesse cenário? O que faltou explicar melhor para a população?

Foi, sem dúvida, um dos assuntos mais difíceis do governo. Eu entendo a reclamação das pessoas porque ninguém gosta de receber uma cobrança nova.

Mas também existe uma responsabilidade de quem está sentado na cadeira de prefeito. Eu não poderia simplesmente tomar a decisão mais populista naquele momento sabendo que ela poderia trazer consequências jurídicas e financeiras para o município, com perda de serviços básicos e receita de mais de 300 milhões.

Esse processo ainda está em andamento e vamos respeitar o que for decidido. Então, hoje, não é mais uma discussão sobre gostar ou não da taxa. Existe uma questão jurídica e fiscal que precisa ser resolvida. Eu preciso ser responsável e cumprir o meu papel como prefeito de defender o povo e as políticas públicas que garantam o serviço essencial público obrigatório e de qualidade.

Os royalties caíram justamente quando a Prefeitura já enfrentava dificuldades de caixa. O senhor foi à ANP, cobrou a Petrobras e colocou o assunto na mesa. Mas e se esse dinheiro não voltar aos patamares anteriores? Caraguatatuba consegue se sustentar sem depender tanto dos royalties?

Esse é um dos maiores desafios que Caraguatatuba precisa enfrentar. Nós estamos brigando pelos royalties porque esse dinheiro pertence à cidade e a queda está ligada também à redução da produção da UTGCA. Fomos à ANP, estamos cobrando Petrobras e Governo Federal e queremos uma solução técnica.

Mas, paralelamente, precisamos preparar Caraguatatuba para depender cada vez menos dessa receita. Isso significa enxugar a máquina pública, combater inadimplência, trazer empresas, gerar emprego, fortalecer turismo, comércio e buscar investimentos externos.

Royalties são importantes, mas uma cidade não pode construir seu futuro dependendo de uma receita que ela não controla.

O bloqueio de cerca de R$ 9 milhões do Fundo Municipal de Saúde veio em uma área em que qualquer problema chega rápido à população. Houve avanço recente com a liberação de uma nova conta bancária, mas como fazer para desbloquear o restante?

Vamos lá, deixa eu explicar o que ocorreu.

Em 2024, houve o repasse de 23 milhões, por meio de emenda parlamentar, destinados à área da saúde do município. Após uma investigação da Polícia Federal, na origem da emenda, foi determinado o bloqueio judicial pelo ministro Flávio Dino, do STF, afetando não apenas a municipalidade de Caraguatatuba, mas todas as municipalidades que receberam a respectiva verba.

Quando você bloqueia aproximadamente R$ 9 milhões da Saúde, obviamente isso interfere no planejamento. São recursos que tinham destinação para ações e serviços e que deixam de estar disponíveis naquele momento. Desde o primeiro dia nossa preocupação foi impedir que isso chegasse ao paciente. Por isso buscamos todas as medidas administrativas e jurídicas possíveis.

É verdade que recentemente tivemos uma conquista importante: a conta foi desbloqueada para recebimento de novos repasses. Os R$ 9 milhões permanecem bloqueados até decisão final, que ainda será julgada, mas continuamos trabalhando na Justiça para recuperar todo o valor. Enquanto isso, tivemos que reorganizar o fluxo financeiro e estabelecer prioridades, garantindo a prestação do serviço público.

Saúde não permite aventura: medicamento, atendimento e serviços essenciais vêm primeiro.

O Caraguá Segura aumentou a presença da Prefeitura e das forças de segurança nas ruas e entrou em situações que vão de adegas irregulares a ocupações de áreas. O senhor acha que durante muito tempo faltou pulso do poder público para enfrentar alguns desses problemas?

Quando assumi não existiam em Caraguá ações integradas em prol da segurança pública. A cidade estava abandonada, negligenciada. Houve situações, no passado, que foram crescendo porque o poder público não atuou e demorou para agir de forma integrada.

Não adianta a fiscalização ir para um lado, a Guarda para outro, Urbanismo para outro e cada secretaria trabalhar isoladamente. O Caraguá Segura mudou essa lógica. Quando existe uma situação irregular, colocamos os órgãos responsáveis na mesma operação e cada um atua dentro da sua competência.

Destaco que esta operação busca defender a legalidade. Quem trabalha dentro da lei tem a Prefeitura como parceira. Mas ocupação irregular, comércio clandestino, perturbação, degradação ambiental e situações que colocam bairros inteiros em risco precisam ter uma resposta imediata e eficaz do poder público.

A cidade não pode normalizar o que está errado.

Depois de um ano e oito meses, qual cobrança que o senhor ouve na rua e admite: “nisso a população tem razão, precisamos entregar mais”?

A população tem toda a razão em cobrar; inclusive é isso que nos faz evoluir, melhorar. Desde que assumi iniciamos um processo de reconstrução da cidade!

Nesse um ano e oito meses posso dizer que avançamos na zeladoria, nos serviços de manutenção das ruas, nos bairros, na saúde (melhorias na estrutura, normalização na oferta de remédios, mais especialistas), na educação (alimentação escolar, projetos socioeducativos de qualidade, retomada das escolas de tempo integral) e na regularização fundiária.

Apesar de ter que muitas vezes dedicar tempo para resolver questões financeiras, jurídicas e burocráticas, também é prioridade para mim acompanhar o desenvolvimento de um bairro e ouvir os moradores. É justo e faz parte.

Eu quero que esse segundo momento do governo seja muito mais percebido na rua e na vida cotidiana das pessoas.

Até aqui boa parte da agenda do governo foi colocar conta em ordem, rever estrutura, enfrentar queda de receita e corrigir problemas. Quando começa a fase das grandes entregas?

Ela já começou, mas vai ficar muito mais visível daqui para frente. O primeiro período foi muito de diagnóstico e organização. Todos precisam entender que estamos reconstruindo a cidade.

Já estão sendo entregues serviços de pavimentação, drenagem, recapeamento de vias, construção de equipamentos públicos e recuperação de espaços destinados ao esporte e ao lazer. As obras alcançaram bairros das regiões Norte, Central e Sul, com investimentos voltados à mobilidade urbana e à ampliação dos serviços de Saúde, Educação, Turismo e Esporte.

Entre as principais frentes esteve a continuidade das obras de infraestrutura urbana em diversos bairros, contemplando localidades como Perequê-Mirim, Jaraguazinho, Rio do Ouro, Morro do Algodão, Golfinhos, Travessão, Tinga, Massaguaçu, Jardim do Sol, Capricórnio II, Benfica e Jardim Terralão. Também temos novos equipamentos. No Rio do Ouro, a reforma e recuperação do Campo de Futebol Society avançou e já foi entregue. No Porto Novo segue a construção da nova Unidade Básica de Saúde do Nova Caraguá II. No Jardim Mariella, no Massaguaçu, teve início a construção de uma creche e escola de Educação Infantil padrão FNDE. Outra obra estratégica em andamento é o Centro de Convenções da Região Sul, no Jardim Britânia. No Porto Novo, a Prefeitura iniciou a construção de um Complexo Esportivo em uma área de 13.790 m². Saibam que o meu mandato será de muita responsabilidade e coerência para a reconstrução de nossa cidade! Encontramos uma cidade inviável administrativamente e financeiramente, estamos enfrentando os problemas, um a um, e reconstruindo tudo para que ao final possa entregar uma cidade muito melhor. A população não nos elegeu para administrar a dificuldade. Elegeu para resolver.