Mateus Silva assume custo fiscal e regulariza direitos de servidores após seis anos em Caraguatatuba

O prefeito Mateus Silva autorizou o pagamento das promoções, progressões funcionais e do reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba, encerrando um passivo que se acumulava desde 2019. Os valores serão creditados na próxima sexta-feira (30) e alcançam servidores do Quadro Administrativo e do Magistério.

A decisão foi formalizada por decreto e incluída na folha de pagamento de janeiro. Com a medida, a atual gestão assume o impacto financeiro e coloca em dia direitos funcionais que vinham sendo cobrados pelo funcionalismo há quase seis anos.

No Quadro Administrativo, o pagamento contempla promoções a cada dois anos, com acréscimo de 2% no salário-base, e progressões a cada cinco anos, com aumento de 5%, conforme previsto na legislação municipal. No Magistério, a regularização envolve promoções e progressões vinculadas à formação profissional, como cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado realizados fora do horário de trabalho.

O crédito do dia 30 inclui promoções e progressões do Quadro Administrativo e promoções do Magistério referentes ao período entre junho de 2019 e dezembro de 2025, além das progressões do Magistério acumuladas de junho de 2019 a dezembro de 2024. Segundo a Prefeitura, a partir de fevereiro de 2026 a evolução funcional volta a seguir o fluxo regular previsto nos planos de carreira.

As progressões do Magistério relacionadas a processos concluídos ao longo de 2025 ficarão para a folha de março, com pagamento retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro.

Além da regularização das carreiras, a folha de pagamento do dia 30 também incorpora o reajuste salarial de 4,49% para servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Benefícios como vale-alimentação, vale-refeição e vale-gás foram reajustados, e permanece mantido o auxílio mensal destinado a aposentados e pensionistas do funcionalismo municipal.

Ao concentrar, em uma única folha, o pagamento de passivos acumulados, o reajuste salarial e a atualização de benefícios, a administração municipal sinaliza uma mudança na condução da política de pessoal e reposiciona a relação do Executivo com o funcionalismo no início do ano.