Conselho da Cidade inicia trabalhos e discute regras de funcionamento em Ubatuba

O Conselho da Cidade de Ubatuba realizou, na noite da última quarta-feira (22), sua primeira reunião de trabalho de 2026. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e marcou o início formal das atividades do colegiado, criado para ampliar a participação social no planejamento urbano do município.

A reunião contou com a presença de 31 conselheiros e teve como principal pauta o início da elaboração do Regimento Interno, documento que vai definir as normas de funcionamento, os procedimentos e a dinâmica de atuação do Conselho. Durante o encontro, também foi definida a metodologia de trabalho e indicada a relatora responsável pela sistematização das propostas.

Os conselheiros terão prazo de duas semanas para consultar os segmentos da sociedade que representam e apresentar sugestões ao texto do regimento. A próxima assembleia está prevista para o dia 4 de fevereiro, quando o documento deverá ser analisado e votado. Após essa etapa, será realizada a eleição do vice-presidente e da diretoria.

Criado por lei complementar, o Conselho da Cidade é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, com mandato inicial de dois anos. Entre suas atribuições estão o acompanhamento da revisão do Plano Diretor Participativo, a análise de políticas públicas urbanas e a deliberação sobre projetos de impacto urbanístico ao longo de 2026.