O projeto piloto que será implantado em Ubatuba, “Mar sem Lixo” – que
incentivará o recolhimento de resíduos sólidos do mar – já está cadastrando
pescadores do município, até o próximo dia 5 de maio, para participarem da
iniciativa coordenada pela Fundação Florestal (FF), da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
No Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado aos
pescadores artesanais de arrasto de camarão que capturam lixo
acidentalmente durante a atividade pesqueira nas áreas de proteção ambiental,
o valor a ser pago aos pescadores cadastrados se dará por crédito mensal em
cartão alimentação, com valor que pode variar entre R$ 200,00 e R$ 600,00
conforme o volume de material entregue.
Podem se inscrever pescadores de arrasto de camarão (simples ou duplo), de
embarcações com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 20 (equivalente ao
porte da pesca artesanal), residentes nos municípios de Ubatuba e que
atendam aos critérios de elegibilidade, como regularidade no exercício da
atividade de pesca (RGP ou Protocolo Inicial), apresentação de Declaração de
Produção do pescador emitida pelo Instituto de Pesca e regularidade do CPF
para recebimento do subsídio.
Para cadastro, além dos documentos também é preciso preencher um
formulário de inscrição que deve ser entregue na sede da APA Marinha –
Áreas de Proteção Ambiental de Ubatuba, localizada na Rua Dr. Esteves da
Silva, 510, centro. O escritório regional de Ubatuba funciona de segunda a
sexta-feira, das 8h às 17h.
O cadastro terá vigência de 12 meses e, para renovação, será verificada a
situação negativa de multa (infração ambiental) e só serão renovados os não
reincidentes. Mais informações pelo telefone (12) 3832-1397 – Marcio José dos
Santos (Gestor), pelo e-mail: apamarlitoralnorte@gmail.com ou ainda pelo link:
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/cadastro-
de-pescadores/
Local de entrega dos resíduos
O local para implantação do projeto já foi escolhido e liberado pela prefeitura.
Será uma área localizada na Ilha dos Pescadores onde hoje já possui um ponto
voluntário de despejo. No espaço serão instalados equipamentos como
balança, containers e estrutura de apoio aos agentes ambientais.
Nos pontos de recebimento, após pesados, os resíduos terão a destinação
correta em parceria com as cooperativas de reciclagem. A iniciativa pretende
ampliar a retirada de materiais dos oceanos e a adesão de toda frota pesqueira
às boas práticas já executadas por muitos.
Dados da Fundação Florestal
Dentre os desafios enfrentados para a conservação das Áreas de Proteção
Ambiental Marinhas (APAMs) está a presença de resíduos no ambiente
marinho, cujos impactos sobre o ecossistema, fauna e sobre as atividades
pesqueiras já são amplamente conhecidos.
Na fauna marinha, os efeitos negativos do lixo marinho são documentados em
mais de 1.400 espécies. Diariamente, mais de 660 espécies da fauna marinha
são impactadas diretamente por resíduos, levando-as à morte por inanição e
asfixia. Sabe-se que 90% das aves marinhas possuem fragmentos plásticos
em seu estômago e que, no mínimo, mil tartarugas marinhas morrem todos os
anos por ingestão de plástico ou emaranhamento de lixo.
Estima-se que 12 milhões de toneladas de lixo são lançadas no mar por ano no
mundo.
Comments