Prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira participa de Ciclo de Debates do TCE-SP

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, participou, na segunda-feira (12/5) do 11º encontro da 29ª edição do Ciclo Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em Mogi das Cruzes.

O evento contou com cerca de 800 pessoas, sendo 27 prefeitos e 11 presidentes de Câmaras, além de vereadores, agentes públicos, servidores e representantes da sociedade civil e teve como objetivo difundir as boas práticas administrativas e o bom uso dos recursos públicos municipais.

Na ocasião, o presidente do TCE-SP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, se reuniu com prefeitos da região de São José dos Campos para discutir demandas de interesse da população local.

Além de Citadini, fizeram parte da mesa de abertura o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Deputado Estadual André do Prado; a Vice-Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; o Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho; o Conselheiro Renato Martins Costa; o Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli; além da Procuradora-Geral de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; e a Diretora da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-7), Cibele de Lima Zanin Martinusso.

“A realidade é que todo prefeito é eleito com uma lista de sonhos enorme, mas o sonho é muito maior do que o dinheiro que se pode gastar. Nós queremos ajudar a superar as dificuldades, estando de acordo com a Lei, mostrando as melhores práticas na gestão pública e os melhores caminhos”, discursou Roque Citadini.

O presidente da Alesp, André do Prado, destacou a importante atuação do TCE-SP junto aos seus jurisdicionados no papel de orientar e fiscalizar os gastos públicos. “Parabenizo o Tribunal de Contas e é uma honra muito grande ser parceiro deste Tribunal, pois o nosso Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é o melhor Tribunal de Contas do país, uma vez que tem pessoas sérias, capacitadas, preparadas que nos orgulham de ter esses representantes.

Por isso que a responsabilidade é muito grande para nós, deputados estaduais, quando indicamos um conselheiro para o TCE, pois temos que ter os melhores, já que são essas as pessoas que fazem com que seja feito o bom uso do dinheiro público para que as políticas públicas saiam do papel e para se tornarem realidade”, disse.

Já a conselheira Cristiana de Castro Moraes lembrou que agora em maio, a Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos.

“A LRF tem quatro pilares: planejamento, controle, transparência e responsabilidade da gestão fiscal. Além desses quatro, eu adiciono mais um elemento que é a capacitação. É importante que o prefeito, o vereador, o servidor estejam sempre capacitados.

E esse é um dos motivos de estarmos aqui hoje para capacitar cada vez mais. O Tribunal de Contas está aqui para orientar. O Tribunal de Contas é um parceiro do bom gestor. Devemos todos trabalhar juntos para que os recursos públicos sejam bem aplicados em proveito da população”, destacou.

“Tenham conhecimento daquilo que o Tribunal apontou e se direcionem de forma a compatibilizassem com esse entendimento. Tudo o que vai ser dito hoje aqui é para acertar sempre, pois esse é o nosso maior propósito: impedir que o erro ocorra e permitir que, pelo conhecimento, todos possam acertar. Mas como somos humanos e nem sempre acertamos, por favor, cometam erros novos, não repitam erros velhos, erros antigos, erros que seriam perfeitamente evitáveis”, lembrou o Conselheiro Renato Martins Costa.

Para Reinaldinho Moreira, participar desse ciclo foi importante para o aprimoramento da gestão pública. “Tudo que foi repassado pelos conselheiros é importante para que possamos aprimorar, modernizar a gestão e estar em acordo comas orientações do TCE. Trata-se de uma ação estratégica para garantir que São Sebastião esteja alinhada às melhores práticas de governança e aos critérios de eficiência exigidos pelo TCE.