Prefeitura e Marinha intensificam fiscalização e recolhem jet ski conduzido por menor em Caraguatatuba

Uma operação conjunta da Prefeitura de Caraguatatuba com a Capitania dos Portos de São Sebastião, órgão da Marinha do Brasil, realizou no sábado (14) uma ação de fiscalização nas praias do município com foco na segurança de banhistas e no ordenamento do tráfego náutico. Batizada de Operação Mar Seguro, a iniciativa concentrou-se especialmente no uso e na locação de motos aquáticas.

A força-tarefa percorreu as praias do Camaroeiro, Prainha e Martim de Sá, na região central, e avançou até Cocanha e Tabatinga, no Norte da cidade, onde foi identificado maior número de irregularidades. As equipes abordaram condutores, conferiram habilitações e documentação das embarcações e vistoriaram pontos de apoio e áreas de guarda.

De acordo com a Secretaria de Urbanismo, mais de dez autuações por locação irregular de jet skis já foram registradas nesta temporada. A legislação municipal proíbe a exploração da atividade sem licença específica, com multa que pode chegar a 550 VRMs (R$ 3.614), além da possibilidade de apreensão do equipamento. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro.

Entre as ocorrências do sábado, um jet ski conduzido por menor de idade, sem habilitação, foi flagrado após tentativa de evasão na região Norte. O equipamento foi recolhido pela Marinha, e o caso resultou em medida administrativa.

Na Tabatinga, os fiscais constataram motos aquáticas estacionadas dentro da área destinada a banhistas. As raias náuticas, que devem ser usadas apenas para entrada e saída das embarcações, vinham sendo ocupadas para permanência, prática vedada pelas normas.

Também houve autuação por uso irregular de bolhas infláveis e registro de manobras próximas à faixa de areia em desacordo com regras de segurança. Segundo a Secretaria de Urbanismo, as fiscalizações continuarão ao longo da temporada, com operações estratégicas voltadas à organização do espaço náutico e à prevenção de acidentes.