Proprietários de quiosques da Praia Martim de Sá estão executando as
adequações nos seus estabelecimentos, conforme o previsto no Projeto de
Intervenção Urbanística (PIU), desenvolvido em conjunto pela Prefeitura de
Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
(SMAAP), e com os quiosqueiros.
Os comerciantes iniciaram os trabalhos atendendo as condições estabelecidas
nas autorizações emitidas pela Gestão de Orla e pelo Departamento de
Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização da secretaria.
Após a entrega das autorizações para execução das adequações nos
quiosques da Martim de Sá, no último dia 27 de abril, a Prefeitura de
Caraguatatuba, através da Gestão de Orla e dos técnicos da SMAAP, seguem
acompanhando e orientando todo o processo.
As intervenções começaram com instalação de tapumes nas unidades
comerciais e demais atividades necessárias à execução dos serviços nos
quiosques, seguindo as condicionantes elencadas no Termo de Autorização.
Outra ação importante e necessária à devida adequação urbanística, que será
realizada a partir da próxima semana, é a supressão de algumas árvores
exóticas, principalmente as das espécies Ficus (figueira-comum ou figueira-
europeia) e Terminalia (chapéu-de-sol ou amendoeira-da-praia).
Essas espécies estão muito próximas aos quiosques, e, adicionalmente, não
são naturais da praia, sendo inadequadas ao local, inclusive por oferecerem
considerável risco de queda devido ao porte que atingiram, além de impedirem
a regeneração natural da vegetação nativa.
Assim que as adequações dos quiosques forem finalizadas, a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente iniciará projeto de recuperação com a implantação
de núcleos de vegetação nativa originária das proximidades das praias, como
espécies de restinga, condição estabelecida inclusive na decisão judicial que
deu origem ao PIU em execução.
O trabalho de supressão das árvores será realizado pela Secretaria de
Serviços Públicos, com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção
ao Cidadão, com acompanhamento da Secretaria de Meio Ambiente.
Termo de Convênio
Todas as praias da cidade serão contempladas pelo trabalho de readequação
urbanística e ambiental, conforme decisão da Justiça Federal, por meio da
Ação Civil Pública nº 0007417-57.2010.403.6103.
Toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a Prefeitura
e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e uma das obrigações que a
Prefeitura assumiu é a regularização das praias, bem como a parte de
infraestrutura de saneamento ambiental e de acessibilidade, além de
recuperação da vegetação nativa, através do PIU.
A primeira praia do Litoral Norte a ter o projeto de reurbanização da orla
aprovado pela Superintendência do Patrimônio da União foi a Mococa, na
região norte da cidade.
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