São Sebastião perde R$ 50 milhões em royalties no primeiro semestre de 2025

A forte retração nos repasses de royalties e participação especial do petróleo reduziu em R$ 50 milhões a receita da Prefeitura de São Sebastião somente no primeiro semestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. A perda, considerada histórica, acende o alerta fiscal no município, que já opera sob Decreto de Contenção de Gastos e avalia medidas adicionais de ajuste para evitar impacto direto nos serviços públicos.

Redução expressiva nos repasses

Dados oficiais mostram que, entre junho e agosto deste ano, os valores transferidos caíram drasticamente. Em junho de 2024, São Sebastião recebeu R$ 33,6 milhões; no mesmo mês de 2025, foram apenas R$ 26,3 milhões. Em julho, o repasse caiu de R$ 33,8 milhões para R$ 23,9 milhões, e em agosto, de R$ 41,3 milhões para R$ 17,5 milhões.

Na Participação Especial, a queda foi de 33% entre o primeiro e o segundo trimestre: de R$ 26,5 milhões para R$ 17,7 milhões.

Segundo especialistas, os principais fatores são externos: queda na produção do Campo de Sapinhoá, redução nos preços internacionais do gás natural (–23%) e do petróleo Brent (–11%), além da variação cambial (–3%) e do aumento dos gastos dedutíveis declarados pelas operadoras à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Repercussão local

O prefeito Reinaldinho confirmou que pretende se reunir com a Diretoria de Participações Governamentais da ANP para buscar esclarecimentos técnicos sobre os repasses. ”Nosso dever é proteger os interesses da população e adotar medidas responsáveis diante dessa realidade desafiadora”, afirmou.

A Prefeitura avalia novos contingenciamentos e cortes para manter o equilíbrio das contas públicas, já que a queda dos royalties compromete a capacidade de investimentos do Município. ”É um cenário que exige prudência e austeridade, mas nosso compromisso é garantir a continuidade dos serviços essenciais”, reforçou a administração municipal em nota.

Cenário regional

A queda de royalties não atinge apenas São Sebastião. Municípios produtores do Litoral Norte e Sul de São Paulo, além da Costa Verde fluminense, enfrentam perdas semelhantes. Especialistas em finanças públicas apontam que a dependência dos royalties torna as cidades altamente vulneráveis às oscilações do mercado internacional de petróleo e gás.