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Técnicos visitam Baleia Verde para promover urbanização, regularização fundiária e drenagem

Foto do escritor: caicaraexpressaocaicaraexpressao

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias de Habitação e

Regularização Fundiária (SEHAB), Urbanismo (SEURB) e Obras (SEO)

realizou, na sexta-feira (16), uma vistoria para promover ações referentes às

necessidades de macrodrenagem, pavimentação das vias, topografia, além de

complementar o cadastro de moradores da Baleia Verde, na Costa Sul, para

fins de regularização fundiária.


A visita faz parte do projeto de urbanização do bairro que irá receber as 518

novas unidades habitacionais do Governo do Estado de São Paulo.


O projeto de macrodrenagem é uma das prioridades para o bairro e vai ser feita

em conjunto com as obras de construção do residencial previsto para ser

concluído em cinco meses. Ao mesmo tempo, a SEHAB complementa o

processo de regularização da Baleia Verde e Sertão da Baleia.


Já foram realizados 236 cadastros dos 249 lotes na área e identificadas 190

famílias. “Agora, fazemos a complementação dos cadastros, buscando os

documentos que faltam, a medição dos lotes e área de edificação, além da

localização dentro do núcleo”, explica a secretária da SEHAB, Mirela Rego.


Até o momento já foram feitas algumas ações como a abertura do

procedimento administrativo de Reurb do núcleo; reunião técnica comunitária;

cadastro socioeconômico com coleta de documentos; projeto urbanístico

preliminar, pelo Programa Cidade Legal; Estudo Técnico Ambiental/ abril/2022,

pelo Programa Cidade Legal; relatório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas

(IPT/2018), com mapeamento e estudo das áreas de risco; mapeamento de

risco geológico, em julho/2022, pelo Programa Cidade Legal; busca

documental complementar ao cartório; notificação à ISA CTEEP (Companhia

de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), solicitando vistoria, laudo técnico

e anuência para regularização de arruamento que interfere com faixa de

segurança da linha de transmissão, entre outros.


De acordo com Mirela Rego, está em andamento a atualização da base

cadastral municipal, com levantamento das inscrições cadastrais municipais

que se sobrepõem ao núcleo e planta de sobreposição dos registros que

incidem sobre o núcleo a qual indicará os proprietários de registros a serem

notificados.


A SEHAB ainda solicitou ao Cartório de Registro de Imóveis as buscas

necessárias para identificar os registros que incidem sobre o núcleo Baleia

Verde para realizar a Publicação de Edital e Notificação dos confrontantes,

confinantes e terceiros interessados para manifestação e agora estudo e

atualização dos estudos técnicos ambientais e mapeamento de risco geológico

em função da tragédia de 19 de fevereiro de 2023.


“O núcleo não foi severamente atingido pela catástrofe. A parte atingida é

externa e aparentemente não interfere com o núcleo. Contudo, os estudos

técnicos ambientais e de mapeamento de risco geológico serão estudados e

reavaliados para que, se necessário, atualizar os trabalhos técnicos”, antecipa

a secretária da SEHAB.


Ainda conforme Mirela Rego, recentemente a Prefeitura encaminhou ofício ao

Programa Cidade Legal solicitando atualização dos trabalhos técnicos após o

evento de 19 de fevereiro de 2023.


Nesta semana, o prefeito Felipe Augusto esteve no núcleo e conversou com

moradores onde passou sobre a situação no local e os próximos passos a

serem dados.

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