Antonio Carlos Junior cria lei para cuidar da saúde ocular de alunos da Educação Infantil de Caraguatatuba

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do vereador Antonio Carlos da Silva Junior, que institui a obrigatoriedade da realização de testes anuais de acuidade visual para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal.

O objetivo da proposta é garantir o diagnóstico precoce de problemas de visão que possam comprometer o aprendizado, a autoestima e o desenvolvimento das crianças. De acordo com o vereador e também presidente do Legislativo, “muitas dificuldades de leitura, concentração e escrita estão diretamente ligadas a distúrbios visuais não identificados”.

Pela nova lei, os testes deverão ser realizados anualmente, preferencialmente no início do ano letivo, por profissionais habilitados da área da saúde, com o apoio das secretarias de Saúde e Educação. Caso sejam detectadas alterações visuais, os responsáveis serão comunicados e orientados sobre o acompanhamento oftalmológico necessário.

O texto ainda prevê que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com universidades, clínicas e hospitais públicos ou privados para a execução dos exames e atendimento complementar.

Antonio Carlos Junior destacou que o projeto fortalece a integração entre saúde e educação, garantindo mais igualdade de oportunidades às crianças da rede pública. “Cuidar da saúde ocular é também cuidar da aprendizagem e do futuro dos nossos alunos”, afirmou o presidente da Câmara.