Caraguatatuba abre inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento Urbano

A Prefeitura de Caraguatatuba abre, entre os dias 16 e 20 de março, as inscrições para candidatos interessados em representar a sociedade civil no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). O atendimento será realizado presencialmente na Secretaria de Urbanismo, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na sede localizada na Avenida Brasil, 749, no bairro Sumaré.

Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar do processo eleitoral. No caso das pessoas físicas, não é necessário comprovar vínculo com qualquer entidade. Já as pessoas jurídicas precisam estar regularmente constituídas e apresentar a documentação exigida no edital.

A eleição para definição de quatro representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes para a gestão 2026/2027 será realizada durante Assembleia Geral marcada para o dia 7 de abril, das 14h às 17h, também na Secretaria de Urbanismo. A votação será secreta e aberta aos participantes da assembleia.

Após o período de inscrições, a relação de candidaturas deferidas e indeferidas será publicada no Diário Oficial do Município no dia 27 de março. O prazo para apresentação de recursos ocorrerá nos dias 30 e 31 de março, com análise prevista até 2 de abril. A lista final de candidatos aptos será divulgada no dia 6 de abril.

No dia da eleição, a votação ocorrerá das 14h às 17h, com apuração a partir das 17h10. O resultado oficial será publicado no dia seguinte por meio de Decreto Municipal.

A posse dos eleitos está prevista para o dia 16 de abril, durante reunião ordinária do CMDU. O mandato terá duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do Município pelo link:https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/159ou no mural da Secretaria de Urbanismo.