Caraguatatuba alcança nível de Transparência Elevado no PNTP 2025

A Prefeitura de Caraguatatuba obteve o melhor resultado entre as cidades do Litoral Norte na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – edição 2025, divulgado na última quinta-feira (4/12). O município foi classificado no nível de Transparência Elevado, com pontuação de 79,20%, enquanto a média nacional dos portais avaliados foi de 66,60%.

Além do destaque geral, Caraguatatuba alcançou 96,97% nos itens essenciais de transparência, registrando a melhor nota desde que passou a integrar o programa.

O PNTP é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O programa analisa os Portais da Transparência de municípios de todo o país e incentiva aprimoramentos que ampliem a efetividade da transparência no setor público.

A avaliação considera critérios como atualização de dados, disponibilidade, série histórica, relatórios e ferramentas de pesquisa em diversas áreas da administração, e confere o Selo de Qualidade em Transparência Pública.

Em Caraguatatuba, o Portal da Transparência é coordenado pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, responsável pela implantação do Calendário de Transparência e pelo alinhamento com as normas dos órgãos de controle.

Entre os avanços desta edição estão novas páginas sobre medicamentos, renúncias fiscais, convênios, emendas parlamentares, parcerias municipais, projetos culturais, licenças e sanções ambientais, todas apresentadas em formato mais acessível. Também houve reuniões com centralizadores de cada secretaria para reforçar os fluxos e ampliar a qualidade das informações.