Caraguatatuba inicia audiências públicas da LDO 2027 na próxima terça-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba inicia na próxima terça-feira (12), às 19h, a série de audiências públicas descentralizadas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O primeiro encontro será realizado na Emef Prof.ª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu, localizada na Rua Itália Baffi Magni, 581.

Durante as audiências, técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão apresentar a proposta orçamentária, esclarecer dúvidas e acolher sugestões e demandas da população para definição das prioridades do município no próximo exercício financeiro.

A segunda audiência será realizada na quinta-feira (14), também às 19h, na Emei/Emef Prof.º Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, na Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381. A última reunião ocorre na sexta-feira (15), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá, localizada na Avenida Pernambuco, 1.101.

Além dos encontros presenciais, a população também poderá participar da audiência pública eletrônica até às 23h59 do dia 15 de maio. Os materiais da LDO 2027 estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Caraguatatuba, juntamente com um formulário online para envio de sugestões e apontamentos.

Segundo a administração municipal, a proposta é ampliar a participação popular no planejamento orçamentário e garantir maior transparência na construção das metas e prioridades da cidade.

As audiências públicas atendem às exigências do Artigo 165 da Constituição Federal, do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Federal 4.320/1964 e da Lei Orgânica Municipal.

Os materiais da audiência pública eletrônica podem ser acessados no portal oficial da Prefeitura de Caraguatatuba. O formulário para participação popular está disponível em Formulário da Audiência Pública da LDO 2027.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, localizada na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163, no Centro, pelo telefone (12) 3886-1616 ou pelos e-mails planejamento@caraguatatuba.sp.gov.br e orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.