Câmara de Caraguatatuba encerra primeiro semestre com mais de 300 proposituras aprovadas e avanços em transparência

A Câmara Municipal de Caraguatatuba encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo das atividades legislativas e administrativas. Entre janeiro e junho, foram realizadas 20 sessões ordinárias e três extraordinárias, nas quais os vereadores aprovaram mais de 300 proposituras, entre projetos de lei, requerimentos e outras matérias voltadas ao atendimento das demandas da população e ao aprimoramento das políticas públicas do município.

Além da produção legislativa, a Câmara prestou homenagens a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Caraguatatuba. Ao longo do semestre, foram entregues 14 Títulos de Gratidão Caiçara, destinados a pessoas nascidas no município, e um Título de Cidadão Caraguatatubense, concedido àqueles que, mesmo não sendo naturais da cidade, construíram uma trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade.

A valorização da participação feminina também esteve entre os destaques do período. O Legislativo sediou o Encontro da Frente Parlamentar Feminina, promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e realizou a roda de conversa "Mulheres Protagonistas da Cidade", reunindo representantes do poder público e da sociedade para discutir políticas públicas e fortalecer o protagonismo feminino.

Outro avanço foi a implantação da Procuradoria da Mulher, órgão criado para ampliar o acolhimento, a orientação e a defesa dos direitos das mulheres, reforçando a atuação da Câmara na promoção da igualdade e no enfrentamento à violência de gênero.

Na área administrativa, a Câmara realizou, em parceria com a Fundação Vunesp, o concurso público para preenchimento de cargos efetivos. O certame registrou mais de 17 mil inscritos, reunindo candidatos do Litoral Norte, Vale do Paraíba e de outras regiões do Estado de São Paulo e do país. A homologação do concurso e a convocação dos aprovados estão previstas para o segundo semestre.

O período também foi marcado por investimentos em transparência e modernização. Entre as iniciativas estão o lançamento do novo portal institucional, a criação do Diário Oficial próprio do Poder Legislativo e a assinatura do termo para implantação do sinal da TV Legislativa em Caraguatatuba, ampliando o acesso da população às atividades parlamentares e fortalecendo a transparência dos atos públicos.

Para o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Junior, os resultados refletem o compromisso do Legislativo com a cidade. "Encerramos este primeiro semestre com a certeza de que a Câmara cumpriu seu papel de legislar, fiscalizar e estar próxima da população. Tivemos uma produção legislativa expressiva, ampliamos os canais de transparência, fortalecemos a participação popular e conquistamos avanços importantes. Seguimos trabalhando com responsabilidade e dedicação para atender aos interesses da nossa cidade", destacou.