Famílias de Caraguatatuba recebem títulos de regularização fundiária e encerram espera de décadas

Moradores do Núcleo Recanto da Luz, na Praia das Palmeiras, e do Núcleo Jardim Samambaia, no bairro do Tinga, encerraram 2025 com um motivo especial para comemorar: a entrega dos títulos de regularização fundiária devidamente registrados em cartório. O documento garante segurança jurídica às famílias e representa o reconhecimento oficial da posse dos imóveis.

A solenidade de entrega foi realizada na segunda-feira (22), no salão Monteiro Lobato, na Secretaria de Educação, no Indaiá, e contou com a presença do prefeito de Mateus Silva, da secretária de Habitação Fátima Rangel, da secretária adjunta Sophia Esteves, além de vereadores e da equipe técnica da pasta.

Entre os beneficiados está o casal Elias Pereira, de 65 anos, e Maria José Pereira, de 60, que aguardava a regularização desde 1996. Emocionado, Elias destacou a importância do momento. “A alegria é grande. Esperei muitos anos por isso”, afirmou. Maria José reforçou o sentimento. “Foram quase 30 anos tentando e agora finalmente conseguimos. É uma vitória.”

Morador do Núcleo Recanto da Luz há mais de duas décadas, João Batista Santos, de 71 anos, também celebrou a conquista. “Hoje estou muito feliz e realizado com este acontecimento”, declarou ao receber o documento.

Para André Norberto Alves Gonçalves, de 67 anos, a regularização representa a realização de um sonho iniciado ainda pelos pais, em 1977. “Eles tinham apenas um contrato de compra e venda. Com o apoio da equipe da Secretaria de Habitação, conseguimos resgatar o documento e concluir todo o processo. É um alívio e uma sensação maravilhosa saber que agora temos a comprovação legal de que o imóvel é nosso”, resumiu.

Ao cumprimentar pessoalmente os beneficiados, o prefeito Mateus Silva destacou o impacto social da iniciativa. “Esse título registrado em cartório traz segurança, tranquilidade e abre novas possibilidades para as famílias. É um momento de muita alegria para a administração municipal. Vamos continuar avançando na regularização fundiária em 2026”, afirmou.

A secretária de Habitação, Fátima Rangel, ressaltou que a entrega dos títulos representa um ganho tanto para os moradores quanto para o município. “Foi um verdadeiro presente de final de ano. A regularização assegura o direito à propriedade, facilita financiamentos bancários, valoriza os imóveis e possibilita a chegada de infraestrutura urbana”, explicou. Segundo ela, o processo envolve ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com o objetivo de integrar áreas informais ao contexto urbano formal.

A Secretaria de Habitação segue realizando levantamentos em outros núcleos do município com potencial para regularização, que serão incluídos em novos cronogramas de trabalho. Núcleos com pendências ambientais ou documentais serão tratados em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal.