Fiscalização intensifica ações e Prefeitura consolida reordenamento da orla na temporada 2026

O encerramento da temporada de verão e do Carnaval 2026 foi marcado pela consolidação das ações do projeto de Reordenamento da Orla. O balanço divulgado pela Prefeitura aponta avanço na organização das praias, no controle do comércio e na ocupação da faixa de areia, com atuação estratégica das equipes de Fiscalização ao longo de todo o período.

A proposta teve como foco principal disciplinar o uso do espaço público nas áreas de maior circulação do município, garantindo mobilidade, segurança e melhor aproveitamento da orla por moradores e turistas.

Organização do comércio e da faixa de areia

No comércio fixo e nos quiosques, foram definidos limites para a ocupação de mesas e cadeiras tanto nas calçadas quanto na areia. As equipes atuaram no controle das áreas adjacentes para assegurar a livre circulação de pedestres e manter a harmonia visual do espaço público.

Em relação ao mobiliário e à locação de equipamentos de praia, as rondas iniciadas no período da manhã coibiram a prática de reserva de espaço com cadeiras e guarda-sóis vazios, além da montagem de conjuntos em quantidade superior à permitida. Também foi fiscalizada a retirada dos equipamentos ao final do expediente, conforme previsto na regulamentação.

Combate à irregularidade

No comércio ambulante, a fiscalização realizou conferências diárias dos alvarás de funcionamento do exercício 2026, verificando a regularidade da atividade e a presença do titular da licença no atendimento. Ações de combate à clandestinidade resultaram em apreensões ao longo da temporada.

O ordenamento também alcançou as atividades náuticas. A locação de caiaques, stand up paddle e canoas havaianas passou por monitoramento, com exigência do uso de racks e áreas organizadas para guarda dos equipamentos, evitando obstruções na faixa de areia. Pontos de venda de passeios náuticos também foram vistoriados quanto à padronização e aos requisitos de segurança.

Embarcações posicionadas de forma irregular na areia foram removidas, permanecendo apenas as áreas destinadas à pesca artesanal devidamente organizadas.

Política permanente

De acordo com a Prefeitura, o reordenamento da orla é uma política permanente e não uma ação pontual. O município seguirá com a fiscalização e com o processo de adaptação às novas regras, buscando equilíbrio entre atividade econômica, preservação da paisagem e uso coletivo do espaço público.

Novas metas devem ser estabelecidas ao longo de 2026, com participação dos segmentos envolvidos, dando continuidade ao processo de organização da orla.