Fiscalização orienta comércios do Centro de São Sebastião sobre regras de funcionamento

A Prefeitura de São Sebastião realizou, na segunda e terça-feira (22 e 23), uma ação de orientação junto a estabelecimentos de entretenimento localizados na região central da cidade. Ao todo, 17 comércios foram visitados pela equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A iniciativa contemplou estabelecimentos nas ruas Sebastião Silvestre Neves, Antônio Cândido e vias adjacentes, incluindo o entorno da Avenida Dr. Altino Arantes.

Durante as visitas, os fiscais orientaram comerciantes e responsáveis sobre o cumprimento da legislação municipal e das condições previstas nos alvarás de funcionamento. Entre os principais temas abordados estiveram os horários de funcionamento, a realização de eventos, a utilização dos espaços e o respeito à ordem pública e ao sossego da população.

A ação teve caráter preventivo e buscou aproximar o poder público dos comerciantes, esclarecendo dúvidas e incentivando a adequação às normas municipais antes da adoção de medidas administrativas.

Segundo a Secretaria da Fazenda, o trabalho de orientação contribui para a regularização das atividades econômicas e para a convivência harmoniosa entre moradores, visitantes e empresários da região central. A pasta reforça que o descumprimento da legislação poderá resultar em notificações e autuações, conforme previsto nas normas municipais.

A fiscalização de Posturas faz parte das ações permanentes da Prefeitura voltadas à organização urbana, à preservação da qualidade de vida da população e ao fortalecimento das atividades comerciais desenvolvidas no município.