Inscrições para Conselho Rural e Pesqueiro de Ubatuba são prorrogadas até 30 de abril

A Prefeitura de Ubatuba prorrogou por mais 60 dias o prazo de inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro (CMDRP). A medida, formalizada por meio do Edital nº 01/2026, amplia o período de cadastro até o dia 30 de abril de 2026.

A decisão busca ampliar a participação da sociedade civil e garantir o quórum necessário para a composição do colegiado, responsável por discutir e propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e à atividade pesqueira no município.

Coordenado pela Secretaria de Agricultura e Pesca, o processo pretende assegurar a representatividade de diferentes segmentos ligados ao meio rural, à pesca artesanal, às comunidades tradicionais e às entidades que atuam na promoção do desenvolvimento sustentável em Ubatuba.

O CMDRP funciona como espaço de diálogo entre o poder público e os setores produtivos locais, contribuindo para a formulação de ações e programas voltados ao fortalecimento das atividades no campo e no mar.

“O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro é um espaço essencial para ouvir os diversos segmentos que atuam no campo, na pesca e nas comunidades tradicionais. A prorrogação do prazo busca justamente ampliar essa participação e garantir uma composição mais representativa, fortalecendo o diálogo e a construção conjunta de políticas públicas para o setor”, afirmou o secretário de Agricultura e Pesca, Leonardo Valério dos Santos.

Podem se inscrever representantes de entidades rurais, organizações ligadas à pesca, instituições com atuação em desenvolvimento sustentável, comunidades tradicionais, agricultores familiares e outros segmentos previstos no edital. Cada vaga deve contar com representante titular e suplente.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na rua Batista de Oliveira, nº 32, na Praça BIP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Também é possível participar de forma on-line, com envio da documentação exigida em formato PDF para o e-mail pesca@ubatuba.sp.gov.br até as 23h59 do dia 30 de abril.

A eleição e a apuração dos representantes da sociedade civil estão previstas para o dia 5 de maio de 2026, às 14h, durante reunião extraordinária realizada de forma on-line. O link de acesso será encaminhado ao e-mail informado no momento da inscrição.