NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

advogado Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira, a pedido do cliente e de sua família, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca de informações divulgadas em redes sociais e veículos informais de notícia, que noticiaram que um caminhão teria sido flagrado “despejando dejetos em rio” no município de Caraguatatuba:

1. Não é verdadeira a informação de que houve despejo de dejetos em rio.

O fato não ocorreu em rio, mas sim em caixa de esgoto, inexistindo lançamento direto em curso d’água natural.

2. O material mencionado não se tratava de dejetos, mas sim de água de dreno, conforme será devidamente apurado no curso do procedimento investigatório, inexistindo, até o momento, laudo técnico conclusivo que comprove dano ambiental.

3. O cliente J. P. é pessoa simples, sem grau de instrução formal, e não possuía conhecimento técnico ou jurídico acerca de eventual proibição da conduta, não havendo qualquer intenção de causar dano ao meio ambiente ou à coletividade.

4. Esclarece-se, ainda, que o cliente foi colocado em liberdade na data de hoje, por decisão da autoridade judicial competente, e encontra-se à inteira disposição da Justiça para o esclarecimento dos fatos.

5. Por fim, a defesa orienta a população que não pratique condutas dessa natureza, pois a autoridade policial e judicial têm atuado de forma rigorosa, inclusive com prisão em flagrante, quando constatada possível infração ambiental.

A defesa confia que, com a apuração técnica, imparcial e responsável, os fatos serão corretamente esclarecidos.