Novos conselheiros tutelares tomam posse e reforçam proteção à infância em Caraguatatuba

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caraguatatuba empossou, na quinta-feira (18), os novos conselheiros tutelares eleitos no processo suplementar realizado neste mês. A cerimônia ocorreu na Videoteca Lúcio Braun, no Centro, e marcou a recomposição dos Conselhos Tutelares do município.

O processo de escolha suplementar, realizado no último dia 7 de junho, teve como objetivo preencher quatro vagas de conselheiros tutelares titulares nos Conselhos Centro e Sul, além de formar cadastro de suplentes para futuras convocações.

Tomaram posse como conselheiras tutelares titulares Raquel Pereira dos Santos, Beatriz Tavares de Almeida e Mariana Fidêncio Nepomuceno. Também foi convocada para assumir a função de titular a conselheira suplente Luciana Alves Lima.

Responsável por garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar atua sempre que há situações de ameaça ou violação de direitos, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a cerimônia, a presidente do CMDCA, Cíntia Yara Silva Barbosa, destacou a importância da missão assumida pelos novos membros e agradeceu a participação de todos os candidatos que integraram o processo de escolha.

O prefeito Mateus Silva ressaltou os desafios enfrentados pelos profissionais que atuam na defesa da infância e da adolescência.“Que Deus dê a vocês resiliência, sabedoria e coragem para tomarem as atitudes necessárias, com justiça, para fazer o que é certo”, afirmou.

O secretário de Assistência Social, Marcelo Paiva, destacou a transparência do processo e a importância da recomposição do colegiado. “Agora, com a composição completa, o Conselho Tutelar atuará plenamente para exercer políticas que atendam às necessidades da criança e do adolescente no nosso município. Não queremos um conselho estático ou burocrático, mas uma atuação firme e ampla na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, declarou.

Os conselheiros tutelares cumprem mandato de quatro anos, válido para o período de 2024 a 2028, sendo permitida a recondução mediante novo processo de escolha.

Resultado final do processo suplementar

Titulares

• Raquel Pereira dos Santos – 370 votos

• Beatriz Tavares de Almeida – 174 votos

• Mariana Fidêncio Nepomuceno – 135 votos

• Luciana Alves Lima – 119 votos (convocada para vaga de titular)

Suplentes

• Rosana Margareth Passos Ribeiro dos Santos – 111 votos

• Leonardo Santos Gomes – 110 votos

• Carlos José De Lara dos Santos – 103 votos

• Janaina Fernanda Fortunato Basílio – 95 votos

• Lúcio Moreira do Rosário – 89 votos

• Juliana Cristina Thomé dos Santos – 83 votos

• Cintia Saeko Toyoura – 78 votos

• Luana de Souza Costa Oliveira – 68 votos

• Elza Amorim de Freitas Teodoro – 68 votos

• Micheli Duarte Alves – 44 votos

• Marcelo Henrique das Neves Fachini – 16 votos

• Katia Silene Felix Monteiro – 16 votos

Três candidatos foram desclassificados durante o processo por descumprimento de requisitos previstos no edital ou por irregularidades verificadas pela comissão organizadora.