Orçamento de Caraguatatuba prevê R$ 6,1 bilhões em programas até 2029

Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária do dia 30 de setembro, os projetos de lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.

A elaboração contou com ampla participação popular. A Secretaria de Planejamento realizou três audiências públicas descentralizadas em abril, nos bairros Travessão, Indaiá e Massaguaçu, além de receber contribuições pela internet. No Legislativo, também ocorreram duas audiências, transmitidas pelo site oficial e pelo canal da TV Câmara.

A LDO, com vigência de um ano, define metas e prioridades para 2026 e prevê receita de R$ 1,63 bilhão. Do total, R$ 968,9 milhões são provenientes do Tesouro Municipal, R$ 308,9 milhões do Estado, R$ 228,2 milhões da União, R$ 120,4 milhões da Administração Indireta e R$ 4 milhões de outras fontes.

Já o PPA projeta R$ 6,13 bilhões em investimentos para os próximos quatro anos em áreas estratégicas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, segurança, meio ambiente, cultura e valorização social. O plano também organiza programas de eficiência administrativa e reservas de contingência.

O próximo passo será a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que deve ser enviada pela Prefeitura até 31 de outubro. As audiências públicas da LOA já foram realizadas em setembro, com encontros presenciais nos bairros e participação on-line. As sugestões da população estão sendo consideradas para o texto final que estima receitas e fixa despesas do município para o próximo exercício.