Prefeito Reinaldo Moreira assina decreto que restringe ruídos de obras e fortalece turismo em São Sebastião

O prefeito de São Sebastião, Reinaldo Moreira, assinou o Decreto nº 10.110/2026, que estabelece novas regras para o controle de ruídos provocados por obras da construção civil próximas a hotéis, pousadas, resorts, hostels e demais meios de hospedagem do município. A medida busca garantir mais tranquilidade aos moradores, melhorar a experiência dos visitantes e promover um crescimento urbano mais organizado.

Assinado no dia 16 de julho, o decreto regulamenta a emissão de sons e ruídos em áreas turísticas e estabelece restrições para atividades consideradas de maior impacto sonoro, especialmente aos sábados, domingos e feriados.

Pelas novas regras, ficam proibidas, em um raio de até 500 metros dos meios de hospedagem regularmente licenciados, atividades como concretagens, fundações, perfurações, demolições, terraplenagens, uso de maquinário pesado e operações de carga e descarga de materiais que produzam elevados níveis de ruído durante finais de semana e feriados.

A regulamentação também amplia os mecanismos de fiscalização municipal e prevê penalidades para quem descumprir as determinações. As sanções incluem advertência, embargo da obra, cassação da licença, interdição da atividade e multas que variam de 100 a 10 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), valores que, conforme a referência de 2026, correspondem aproximadamente a R$ 3,8 mil e R$ 384,2 mil.

Em casos de reincidência, a multa poderá ser aplicada em dobro. Permanecem autorizadas apenas obras emergenciais, serviços essenciais e intervenções previamente aprovadas pelo poder público.

Segundo o prefeito Reinaldinho Moreira, a regulamentação busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a qualidade de vida da população.

“São Sebastião cresce de forma acelerada e isso é positivo. Mas esse crescimento precisa acontecer com responsabilidade. O turismo é uma das principais atividades econômicas do município e merece regras que garantam conforto aos visitantes e qualidade de vida aos moradores, sem impedir o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

A Prefeitura destaca que a medida atende a uma demanda recorrente de moradores, visitantes e representantes do setor de hospedagem, diante do aumento da atividade da construção civil em uma cidade que mantém crescimento constante e recebe turistas durante todo o ano.

Com critérios mais claros, o município pretende reduzir conflitos, oferecer maior previsibilidade para quem investe e preservar a tranquilidade das regiões turísticas.

Para Reinaldo Moreira, o objetivo é garantir que São Sebastião continue avançando de forma planejada. “São Sebastião não quer apenas receber mais turistas. Quer oferecer uma experiência melhor para quem escolhe a cidade como destino. Crescer é importante, mas crescer com planejamento, respeito às pessoas e responsabilidade é o que garante uma cidade cada vez melhor para morar, investir e visitar”, completou.