Prefeitura de São Sebastião restringe vidro e spray de espuma no Carnaval 2026

A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto nº 9.979/2026 com regras específicas para o período do Carnaval 2026. A norma proíbe a venda, o porte e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, além do uso de spray de espuma e produtos semelhantes, entre os dias 13 e 17 de fevereiro. As restrições valem especialmente para o Complexo Turístico da Rua da Praia e a Avenida Doutor Altino Arantes, áreas que concentram grande fluxo de foliões.

De acordo com o decreto, a medida busca reduzir riscos de acidentes e ocorrências durante as festividades, principalmente em locais de grande circulação de pessoas. A fiscalização será feita por fiscais de posturas da Secretaria da Fazenda.

Pelas regras estabelecidas, fica vedado o consumo e a comercialização de bebidas em recipientes de vidro, incluindo garrafas e copos, tanto por ambulantes quanto por estabelecimentos comerciais, especialmente nas áreas externas dos pontos de venda localizados ao longo da Rua da Praia e da Avenida Doutor Altino Arantes. O uso de spray de espuma e produtos similares também está proibido nas áreas abrangidas.

A fiscalização está autorizada a apreender os produtos em desacordo com o decreto e aplicar multa em caso de descumprimento. O texto entrou em vigor na data da publicação, em 6 de fevereiro de 2026.

Assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira, o decreto estabelece caráter preventivo às medidas, com foco na segurança durante a programação carnavalesca. A administração municipal informou que a colaboração de comerciantes e foliões é fundamental para manter a organização e a segurança durante os dias de festa.