Prefeitura embarga obras da Sabesp e cobra correção imediata de irregularidades em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba determinou o embargo de novas frentes de obras da Sabesp após identificar uma série de irregularidades durante fiscalização realizada nos bairros Pegorelli e Capricórnio. A medida foi adotada na quarta-feira (17) e inclui a paralisação de intervenções até que os problemas apontados sejam corrigidos pela companhia.

Durante a vistoria, equipes da Secretaria de Urbanismo e da Secretaria de Serviços Públicos constataram falhas na execução dos serviços, incluindo abertura de valas sem a devida recomposição, compactação inadequada da base, desníveis no pavimento, problemas no acabamento e trechos em desacordo com as normas técnicas exigidas pelo município.

A fiscalização foi acompanhada pela secretária adjunta de Urbanismo, Valéria Pelogia, pelo secretário adjunto de Serviços Públicos, Wilber Schmidt Cardozo, além de técnicos da Prefeitura. Segundo o governo municipal, as irregularidades comprometem a qualidade da infraestrutura urbana e geram transtornos à população.

De acordo com Valéria Pelogia, as medidas adotadas estão respaldadas pela legislação municipal e pelo poder de fiscalização da administração pública. Ela informou que as penalidades aplicadas à concessionária já ultrapassam R$ 720 mil.

“A Prefeitura tem fiscalizado continuamente as intervenções realizadas pela Sabesp e aplicado as penalidades cabíveis em razão das condições inadequadas de recomposição das vias públicas. As multas já superam R$ 720 mil, resultado de mais de 220 autos de infração lavrados com base no Código de Posturas do Município”, explicou.

Segundo a Prefeitura, a legislação municipal prevê penalidades específicas para concessionárias que deixam de recompor adequadamente o pavimento após a execução de obras.

O secretário adjunto de Serviços Públicos, Wilber Cardozo, afirmou que os problemas vêm sendo registrados há meses e têm impactado diretamente a mobilidade urbana e a segurança dos moradores.

“Estamos acompanhando de perto a situação na Rua Avelino Alves dos Santos, no Pegorelli, onde verificamos um serviço de recomposição extremamente insatisfatório. Já são vários meses sem a recuperação adequada da pavimentação. Não vamos mais admitir esse tipo de serviço mal executado em nossa cidade”, declarou.

Mateus Silva intensifica cobranças à Sabesp

Antes da adoção das medidas mais rigorosas, a Prefeitura realizou diversas reuniões com representantes da Sabesp e da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE-1), órgão estadual responsável pelo acompanhamento dos serviços da concessionária.

O prefeito Mateus Silva tem liderado as cobranças por mais agilidade, transparência e qualidade nas intervenções realizadas pela empresa em Caraguatatuba. Segundo ele, a administração municipal exige acesso ao cronograma completo das obras e a correção imediata das falhas identificadas.

“Solicitamos com urgência o cronograma completo das intervenções e a correção das irregularidades identificadas. Essa medida é fundamental para garantir transparência à população, permitir o alinhamento das informações com a Prefeitura e evitar conflitos com obras executadas pelo próprio município”, afirmou o prefeito.

Além da recuperação dos trechos danificados, a Prefeitura também cobra melhorias na sinalização das obras, reforço da comunicação com moradores afetados, divulgação dos prazos de execução e mais clareza sobre interdições de vias e canais de atendimento disponibilizados pela companhia.

Fiscalização será ampliada

A administração municipal informou que continuará intensificando a fiscalização das obras executadas pela Sabesp em diferentes regiões da cidade. A determinação é exigir que todos os serviços atendam às normas técnicas, à legislação municipal e aos padrões de qualidade estabelecidos pelo município.

Com o embargo, a Prefeitura reforça a postura de tolerância zero com serviços considerados inadequados e afirma que seguirá adotando medidas administrativas e legais para garantir a segurança viária, a preservação da infraestrutura urbana e o respeito aos moradores de Caraguatatuba.