Prefeitura endurece combate a invasões em áreas protegidas na Costa Sul de São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião intensificou as ações de enfrentamento às ocupações irregulares em áreas ambientalmente protegidas da Costa Sul. Em operação realizada na última semana no bairro Barra do Una, equipes da administração municipal, em conjunto com a Fundação Florestal e o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), registraram autos de demolição de estruturas erguidas em área de preservação.

A iniciativa integra uma estratégia do governo do prefeito Reinaldinho Moreira para conter o avanço de construções clandestinas em regiões de mata, áreas de risco geológico e locais protegidos por legislação ambiental ou por determinações judiciais.

As autuações ocorreram em imóveis localizados na Estrada do Morrote, em Barra do Una, região que vem sendo monitorada pelos órgãos ambientais diante do surgimento de novas ocupações sem autorização dos órgãos competentes.

Segundo a administração municipal, o objetivo é impedir que novas invasões comprometam áreas sensíveis do ponto de vista ambiental e prejudiquem processos de regularização fundiária já em andamento em comunidades consolidadas da Costa Sul.

O prefeito Reinaldinho Moreira afirmou que a gestão tem atuado em articulação com o Ministério Público, órgãos ambientais e forças de segurança para garantir o cumprimento da legislação. “Nosso compromisso é proteger o meio ambiente, assegurar segurança jurídica aos moradores e impedir que ocupações irregulares coloquem famílias em situação de risco ou prejudiquem os processos de regularização que já estão em curso”, destacou.

A Prefeitura reforça que as operações não têm como alvo moradores de núcleos congelados ou comunidades que participam de programas de regularização fundiária. O foco das ações é o combate a novas ocupações e construções irregulares que avançam sobre áreas protegidas.

A gestão municipal também sinaliza que as fiscalizações serão mantidas de forma permanente, especialmente em regiões da Costa Sul que registram pressão por ocupação, como parte da política de ordenamento urbano e preservação ambiental adotada pela atual administração.