Ubatuba decreta Situação de Emergência após ventos fortes provocarem estragos

A Prefeitura de Ubatuba publicou, na terça-feira (29), o decreto 8838 que declara Situação de Emergência no município, em decorrência dos danos causados pelos fortes ventos e demais eventos climáticos adversos registrados na segunda-feira, 28 de julho. A medida tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada, e sua vigência retroage à data da ocorrência do desastre, como previsto na legislação.

De acordo com a Defesa Civil estadual, o fenômeno foi causado pela passagem de um ciclone extratropical, que atingiu Ubatuba com rajadas de vento de intensidade considerada atípica para a região. A força do vento provocou destelhamentos em escolas, unidades de saúde, repartições públicas e na Santa Casa de Ubatuba. Também foram registradas quedas de árvores sobre residências, vias e equipamentos públicos, afetando diretamente a mobilidade urbana e a segurança da população.

Diante da gravidade da situação, o decreto autoriza a mobilização imediata de recursos humanos, materiais e financeiros por parte da administração municipal para a execução de ações emergenciais. A coordenação das atividades ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), e envolverá diversas frentes de trabalho, como desobstrução de ruas, remoção de árvores, reparos em vias danificadas, reconstrução de prédios públicos, assistência social, instalação de abrigos temporários e distribuição de itens de higiene e uso pessoal.

A medida também permite a convocação de servidores em regime extraordinário, inclusive aos fins de semana e feriados, além do engajamento de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de donativos para atendimento das famílias atingidas. Em casos emergenciais, o decreto autoriza contratações e aquisições sem necessidade de licitação, conforme prevê a legislação federal, para garantir agilidade na resposta.

“O decreto nos dá respaldo legal para agir com rapidez e garantir segurança e assistência à população. Também nos permite buscar apoio estadual e federal, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), o que será fundamental para pleitearmos recursos destinados à recuperação das áreas afetadas”, afirmou a prefeita Flavia Pascoal.

A Defesa Civil Municipal já iniciou os procedimentos para formalizar o reconhecimento da situação de emergência junto ao Governo do Estado e à União. O município foi enquadrado na classificação de desastre de Nível II, o que reforça a necessidade de uma resposta coordenada e integrada entre os diferentes entes da federação.